2025
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor | Mapa Comparativo de Preços |
| 6.862/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Fraiburgo. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 24.785/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 31.573/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Ituporanga. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.112/2024 | Contratação do serviço de duas (02) assinaturas para acesso ao "Oracle Technology Learning Subscription" para dois (02) servidores da STI responsáveis pela administração de banco de dados do TRE-SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.502/2024 | Repetição da Dispensa Eletrônica n. 99026/2024 (PAE n. 19.704/2024), cujo objeto é a contratação de seguro predial, de móveis e bens para o Depósito Central do TRESC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.744/2024 | Aquisição de módulos de tomada lógica RJ45 fêmea Cat6. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.833/2024 | Contratação de pessoa jurídica para a implantação da ferramenta e plataforma SIGAHEngaja+Pro – Soluções Integradas de Gestão Arquitetura Humana (Sistema Web e App), para a realização de avaliação de desempenho por competências e pesquisa de engajamento e clima organizacional para 920 (novecentos e vinte) integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o uso ilimitado do software pelo período de 5 (cinco) anos, incluindo curso de capacitação e suporte técnico. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.984/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de automatizador para porta automática deslizante e seus componentes para o prédio Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.277/2024 | Contratação de empresa organizadora da capacitação online, síncrona: "CAPACITAÇÃO ON LINE: TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - INCLUI NOVIDADES DO DECRETO N° 12.174/2024", programada para o período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, para viabilizar a inscrição de servidores para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 35.661/2024 | Contratação de empresa organizadora da curso presencial: "OBRAS PÚBLICAS - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", programado para o período de 06 e 07 de março de 2025, das 8:30h às 12h e das 13h às 17:30h, para viabilizar a inscrição de quatro (04) servidores, deste Tribunal, para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 36.470/2024 | Contratação de seguro predial para o imóvel do Depósito Central do TRE/SC, localizado em Palhoça/SC, bem como móveis, equipamentos e materiais armazenados no imóvel. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 205/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 207/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Itapema/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 208/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC e Balneário Camboriú/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 209/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de São José/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 212/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 215/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Lages/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.185/2025 | Locação de Imóvel para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha/SC. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.306/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento online síncrono: "7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)". | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.473/2025 | Aquisição de telhas trapezoidais do tipo sanduíche com revestimentos superior e inferior em alumínio, pintados na cor branca. Isolamento interno em PIR (Poliisocianurato) com espessura de 30 (trinta) milímetros. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 2.049/2025 | Serviços de fornecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Palhoça e para o Depósito Central do TRE-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.353/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento presencial: "14º Redes WeGov", programado para o período de 29 e 30 de abril de 2025, das 9h às 18h, para viabilizar a inscrição de sete servidores deste Tribunal para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
Atualizado em 15/04/2025.
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