2025
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor | Mapa Comparativo de Preços |
| 6.862/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Fraiburgo. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 24.785/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 31.573/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Ituporanga. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.112/2024 | Contratação do serviço de duas (02) assinaturas para acesso ao "Oracle Technology Learning Subscription" para dois (02) servidores da STI responsáveis pela administração de banco de dados do TRE-SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.502/2024 | Repetição da Dispensa Eletrônica n. 99026/2024 (PAE n. 19.704/2024), cujo objeto é a contratação de seguro predial, de móveis e bens para o Depósito Central do TRESC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.744/2024 | Aquisição de módulos de tomada lógica RJ45 fêmea Cat6. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.833/2024 | Contratação de pessoa jurídica para a implantação da ferramenta e plataforma SIGAHEngaja+Pro – Soluções Integradas de Gestão Arquitetura Humana (Sistema Web e App), para a realização de avaliação de desempenho por competências e pesquisa de engajamento e clima organizacional para 920 (novecentos e vinte) integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o uso ilimitado do software pelo período de 5 (cinco) anos, incluindo curso de capacitação e suporte técnico. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.984/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de automatizador para porta automática deslizante e seus componentes para o prédio Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.277/2024 | Contratação de empresa organizadora da capacitação online, síncrona: "CAPACITAÇÃO ON LINE: TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - INCLUI NOVIDADES DO DECRETO N° 12.174/2024", programada para o período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, para viabilizar a inscrição de servidores para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.466/2024 | Serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e cisternas dos prédios dos Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina localizados nos municípios da Região 2, listados no Anexo II. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.722/2024 | Aquisição de carrinhos para transporte de mercadorias. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 35.661/2024 | Contratação de empresa organizadora da curso presencial: "OBRAS PÚBLICAS - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", programado para o período de 06 e 07 de março de 2025, das 8:30h às 12h e das 13h às 17:30h, para viabilizar a inscrição de quatro (04) servidores, deste Tribunal, para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 36.470/2024 | Contratação de seguro predial para o imóvel do Depósito Central do TRE/SC, localizado em Palhoça/SC, bem como móveis, equipamentos e materiais armazenados no imóvel. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 205/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 207/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Itapema/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 208/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC e Balneário Camboriú/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 209/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de São José/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 212/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 215/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Lages/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 345/2025 | Aquisição de unidades de armazenamento de dados tipo SSD M.2 PCIe NVMe. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Revogada | |
| 1.185/2025 | Locação de Imóvel para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha/SC. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.306/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento online síncrono: "7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)". | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.473/2025 | Aquisição de telhas trapezoidais do tipo sanduíche com revestimentos superior e inferior em alumínio, pintados na cor branca. Isolamento interno em PIR (Poliisocianurato) com espessura de 30 (trinta) milímetros. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 2.049/2025 | Serviços de fornecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Palhoça e para o Depósito Central do TRE-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 2.269/2025 | Contratação de serviço de atualização de versão e suporte técnico pelo período de 3 (três) anos do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle Enterprise Edition. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 3.642/2025 | Prestação, pelos Correios, de serviços postais e outros serviços adicionais. | Art. 75, IX - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.353/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento presencial: "14º Redes WeGov", programado para o período de 29 e 30 de abril de 2025, das 9h às 18h, para viabilizar a inscrição de sete servidores deste Tribunal para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.531/2025 | Contratação de 1 (uma) licença de uso do Software OrçaFascio - Módulos: Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento. A licença permite o acesso de até 5 usuários pelo período de 1 (um) ano. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.619/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 5.627/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) na nova sede do Cartório Eleitoral de Maravilha/SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.116/2025 | Contratação da palestra e roda de conversa com o tema “O Papel da Nutrição na Menopausa”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2025, das 15h às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em formato híbrido (presencial com transmissão ao vivo), com a nutricionista Prof.ª Dr.ª Gabriela Cristofoli Barni. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.565/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento presencial: “The Developers Conference” (TDC), programado para o período de 11 a 13 de junho de 2025, das 9h às 19h, para viabilizar a inscrição de dez (10) inscrições para servidores deste Tribunal, para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.192/2025 | Inscrição de 1 (um) servidor da Assessoria de Julgamento de Licitações no curso “19º PREGÃO WEEK”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.539/2025 | Inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), para parcipar do XIX CONBRASCOM, que ocorrerá de 6, 7 e 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA, presencialmente. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.568/2025 | Contratação de empresa especializada para obtenção de 6 inscrições no curso “EC-Council - Incident Handler”. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.391/2025 | Contratação da palestra do Dr. Pablo Moritz, médico especialista em Medicina do Sono, no lançamento do Projeto Sono, no dia 30 de junho de 2025, às 15h. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.566/2025 | Locação de imóveis, com serviços associados (facilities), mediante o regime de execução de prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de imóvel, desnado a abrigar: 1) Depósito de Urnas e 2) Almoxarifado, Depósito de Móveis e reserva técnica, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as atividades correlatas de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.839/2025 | Inscrição de uma (01) servidora lotada na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC/SAO) do TRESC, para participar do curso online “Tesouro Gerencial Avançado - Prática no Computador”, que ocorrerá de 23 até 27 de junho de 2025 | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 9.156/2025 | Inscrição de um (01) servidor lotado na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC/SAO), para participar do curso online “Planilha de Custos e Formação de Preços”, que ocorrerá de em 25, 26 e 27 de junho de 2025. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
Atualizado em 03/07/2025.
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