2025
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor | Mapa Comparativo de Preços |
| 6.862/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral de Fraiburgo. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 24.785/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 31.573/2024 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Ituporanga. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 31.651/2024 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartórios da 45ª e 82ª Zonas Eleitorais – São Miguel do Oeste, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.112/2024 | Contratação do serviço de duas (02) assinaturas para acesso ao "Oracle Technology Learning Subscription" para dois (02) servidores da STI responsáveis pela administração de banco de dados do TRE-SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.502/2024 | Repetição da Dispensa Eletrônica n. 99026/2024 (PAE n. 19.704/2024), cujo objeto é a contratação de seguro predial, de móveis e bens para o Depósito Central do TRESC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 33.744/2024 | Aquisição de módulos de tomada lógica RJ45 fêmea Cat6. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.833/2024 | Contratação de pessoa jurídica para a implantação da ferramenta e plataforma SIGAHEngaja+Pro – Soluções Integradas de Gestão Arquitetura Humana (Sistema Web e App), para a realização de avaliação de desempenho por competências e pesquisa de engajamento e clima organizacional para 920 (novecentos e vinte) integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o uso ilimitado do software pelo período de 5 (cinco) anos, incluindo curso de capacitação e suporte técnico. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 33.984/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de automatizador para porta automática deslizante e seus componentes para o prédio Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.277/2024 | Contratação de empresa organizadora da capacitação online, síncrona: "CAPACITAÇÃO ON LINE: TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - INCLUI NOVIDADES DO DECRETO N° 12.174/2024", programada para o período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, para viabilizar a inscrição de servidores para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.466/2024 | Serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e cisternas dos prédios dos Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina localizados nos municípios da Região 2, listados no Anexo II. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 34.722/2024 | Aquisição de carrinhos para transporte de mercadorias. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 35.661/2024 | Contratação de empresa organizadora da curso presencial: "OBRAS PÚBLICAS - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", programado para o período de 06 e 07 de março de 2025, das 8:30h às 12h e das 13h às 17:30h, para viabilizar a inscrição de quatro (04) servidores, deste Tribunal, para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 36.470/2024 | Contratação de seguro predial para o imóvel do Depósito Central do TRE/SC, localizado em Palhoça/SC, bem como móveis, equipamentos e materiais armazenados no imóvel. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 205/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 207/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Itapema/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 208/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC e Balneário Camboriú/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 209/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de São José/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 212/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para o Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 215/2025 | Serviços de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Lages/SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 345/2025 | Aquisição de unidades de armazenamento de dados tipo SSD M.2 PCIe NVMe. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Revogada | |
| 1.185/2025 | Locação de Imóvel para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha/SC. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.306/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento online síncrono: "7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)". | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 1.473/2025 | Aquisição de telhas trapezoidais do tipo sanduíche com revestimentos superior e inferior em alumínio, pintados na cor branca. Isolamento interno em PIR (Poliisocianurato) com espessura de 30 (trinta) milímetros. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Frustrada | |
| 2.049/2025 | Serviços de fornecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos para os Cartórios Eleitorais de Palhoça e para o Depósito Central do TRE-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 2.269/2025 | Contratação de serviço de atualização de versão e suporte técnico pelo período de 3 (três) anos do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle Enterprise Edition. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 3.642/2025 | Prestação, pelos Correios, de serviços postais e outros serviços adicionais. | Art. 75, IX - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.353/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento presencial: "14º Redes WeGov", programado para o período de 29 e 30 de abril de 2025, das 9h às 18h, para viabilizar a inscrição de sete servidores deste Tribunal para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.531/2025 | Contratação de 1 (uma) licença de uso do Software OrçaFascio - Módulos: Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento. A licença permite o acesso de até 5 usuários pelo período de 1 (um) ano. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.619/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais de São José, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 4.760/2025 | Aquisição de telhas trapezoidais do tipo sanduíche com revestimentos superior e inferior em alumínio, pintados na cor branca. Isolamento interno em PIR (Poliisocianurato) com espessura de 30 (trinta) milímetros. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 5.627/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) na nova sede do Cartório Eleitoral de Maravilha/SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.116/2025 | Contratação da palestra e roda de conversa com o tema “O Papel da Nutrição na Menopausa”, a ser realizada no dia 14 de maio de 2025, das 15h às 16h, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em formato híbrido (presencial com transmissão ao vivo), com a nutricionista Prof.ª Dr.ª Gabriela Cristofoli Barni. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.483/2025 | Aquisição de lâmpadas de led para os imóveis do TRE-SC | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.565/2025 | Contratação da empresa organizadora do evento presencial: “The Developers Conference” (TDC), programado para o período de 11 a 13 de junho de 2025, das 9h às 19h, para viabilizar a inscrição de dez (10) inscrições para servidores deste Tribunal, para participação no referido evento. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 6.755/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 69ª Zona Eleitoral – Campo Erê, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.192/2025 | Inscrição de 1 (um) servidor da Assessoria de Julgamento de Licitações no curso “19º PREGÃO WEEK”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.304/2025 | Aquisição de cabos elétricos para serem utilizados nas atividades de manutenção predial e reposição de estoque do TRE-SC. |
Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.539/2025 | Inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), para parcipar do XIX CONBRASCOM, que ocorrerá de 6, 7 e 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA, presencialmente. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 7.568/2025 | Contratação de empresa especializada para obtenção de 6 inscrições no curso “EC-Council - Incident Handler”. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.137/2025 | Contratação de empresa especializada para elaborar os projetos básicos e executivos de Arquitetura, além das documentações complementares, para a implantação de um estúdio multimídia no Edifício Sede do TRESC. | Art. 75, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.290/2025 | Aquisição de mobiliário expositivo em metalon para uso pela Assessoria de Comunicação Social em face da necessidade permanente de divulgação de material visual do TRE-SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.391/2025 | Contratação da palestra do Dr. Pablo Moritz, médico especialista em Medicina do Sono, no lançamento do Projeto Sono, no dia 30 de junho de 2025, às 15h. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.566/2025 | Locação de imóveis, com serviços associados (facilities), mediante o regime de execução de prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de imóvel, desnado a abrigar: 1) Depósito de Urnas e 2) Almoxarifado, Depósito de Móveis e reserva técnica, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as atividades correlatas de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.839/2025 | Inscrição de uma (01) servidora lotada na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC/SAO) do TRESC, para participar do curso online “Tesouro Gerencial Avançado - Prática no Computador”, que ocorrerá de 23 até 27 de junho de 2025 | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.853/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 42ª Zona Eleitoral – Turvo, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 8.979/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 6ª Zona Eleitoral – Caçador, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. |
Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 9.156/2025 | Inscrição de um (01) servidor lotado na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC/SAO), para participar do curso online “Planilha de Custos e Formação de Preços”, que ocorrerá em 01, 02, 03 e 08/09/2025. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 9.156/2025 | Inscrição de 1 (uma) servidora lotada na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos do TRESC para parcipar do curso online “Planilha de Custos e Formação de Preços”, que ocorrerá em 01, 02, 03 e 08/09/2025. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 9.340/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral – Seara, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 9.402/2025 | Contratação da empresa responsável pela renovação da assinatura da publicação “Biblioteca Digital Revista de Direito Eleitoral”, versão digital, de periodicidade semestral, cujo prazo de vigência da assinatura é de 24 meses, tendo por meses de referência novembro de 2025 a outubro de 2026. | Art. 74, l - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 10.005/2025 | Inscrição de 1 (uma) servidora para participar do curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto de 2025, em plataforma online. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 10.229/2025 | Contratação do serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva do transformador a óleo da marca WEG, 500 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Sede do TRE-SC; do transformador a seco da marca UNITRAFO, 225 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Anexo I do TRE-SC; e do transformador à óleo, 225 KVA, classe 15 KV, localizado no edifício dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis do TRE-SC, bem como análise e tratamento do óleo isolante dos transformadores a óleo. | Art. 75, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 10.476/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais – Brusque, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. |
Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 10.617/2025 | Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Biguaçu, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. |
Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 11.529/2025 | Contratação da psicóloga Fernanda Pereira Labiak, que ministrará curso on-line, síncrono, para até 300 (trezentos) servidores e servidoras do TRESC. Curso: “Diversidade no Serviço Público: Capacitação para o Atendimento Responsável”. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 11.532/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas de controle solar em poliéster (linha profissional) no Cartório Eleitoral de Sombrio/SC e fornecimento e instalação de películas vinílicas jateadas translúcidas nos Cartórios Eleitorais de Blumenau/SC. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 11.932/2025 | Contratação de palestra e roda de conversa com o tema “O Poder do Movimento para a Saúde após a Aposentadoria: Um Novo Começo com Mais Autonomia, Alegria e Bem-estar”, com a Profa. Ms. Bruna Capanema, no dia 27 de de agosto de 2025, no TRE-SC. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 12.568/2025 | Inscrição de 8 (oito) servidores para participarem do curso “CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”, a ser realizado de 18 a 22 de agosto de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 12.729/2025 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 57ª Zona Eleitoral de Trombudo Central/SC. | Art. 74, V - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 13.062/2025 | Contratação da empresa Editora Notícias do Dia LTDA, responsável pela publicação do jornal ND, para realizar a assinatura anual impressa e digital do mencionado jornal com o objetivo de se obter, também com isso, 3 (três) acessos simultâneos por meio de usuário e senha a serem disponibilizados à Secretaria de Comunicação Social (ASCOM), à Presidência e à Biblioteca do TRE-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 13.370/2025 | Contratação da empresa organizadora do curso “Oficina Prática no Sistema Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica” para viabilizar a inscrição de 2 (dois) servidores e a participação do referido evento, que ocorrerá de 25 a 27 de Agosto de 2025, no formato presencial em São Paulo/SP. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 13.506/2025 | Contratação da empresa NC Comunicações S/A, responsável pela publicação dos jornais digitais “Diário Catarinense (DC)” e “Jornal de Santa Catarina (JSC)” para realizar a assinatura anual dos mencionados jornais digitais com o objetivo de se obter com isso três acessos simultâneos, por meio de usuário e senha a serem disponibilizados à Secretaria de Comunicação Social (ASCOM), Presidência e à Biblioteca do TRE-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 13.645/2025 | Contratação da empresa organizadora do curso "Aplicação da Inteligência Artificial Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI” para viabilizar a inscrição de 05 (cinco) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para participação no referido evento, que ocorrerá de 2 a 04.09.2025, das 8h às 12h – horário de Brasília (DF), no formato on-line. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 13.720/2025 | Inscrição de 02 (dois) servidores lotados na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC/SAO) para participar do curso “Regularizações Contábeis Aplicadas ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal)”, a ser realizado de 13 a 17 de outubro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, das 8h às 12h. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 14.018/2025 | Subscrição do sistema web Gestão Tributária, pelo período de 12 (doze) meses. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 14.202/2025 | Inscrição de de 01 (um) servidor lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para participar do curso on- line, síncrono (“live”), “Inteligência Artificial Aplicada aos Negócios”, previsto para ocorrer nos dias 01, 02, 08 e 09 de outubro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, das 18h30 às 22h, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos nestes autos. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 14.391/2025 | Inscrição de 02 (duas) servidoras lotadas respectivamente na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e a Secretaria de Administração e Orçamento para participar do curso “Curso Premium Online Turma X – Contratações Públicas Inovadoras, de acordo com a Lei n.º 14.133/21”, a ser realizado de 14 de outubro a 09 de dezembro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, das 19h às 21h, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos nestes autos. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 14.875/2025 | Contratação da empresa JULIANA GERMANN para viabilizar capacitação consistente na realização de 01 (uma) palestra de 2h (duas horas) e 03 (três) mentorias individuais de 4h (quatro horas) a serem ministradas aos magistrados titulares da Presidência, da Corregedoria Regional e da Coordenação do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que deve ocorrer na segunda quinzena do mês de setembro do corrente ano, em ajuste às agendas das referidas autoridades, no formato presencial na Sede deste Tribunal. |
Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 15.253/2025 | Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, pelo período de 12 meses, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 15.629/2025 | Inscrição de até 17 (dezessete) servidoras e servidores lotados nas mais diversas Unidades do TRE-SC para participar do curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com fundamento na Lei Nº 8.112/1990”, a ser realizado de dias 13 a 16 de outubro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, das das 14h às 18h, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos nestes autos. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 15.965/2025 | Contratação da instituição organizadora do “III Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental”, que ocorrerá de 21 a 22 de outubro de 2025, no formato presencial em Florianópolis/SC, para viabilizar a inscrição de 06 (seis) servidoras lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 15.974/2025 | Contratação da empresa organizadora do “XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas”, que ocorrerá de 21 a 24 de outubro de 2025, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, para viabilizar a inscrição de 01 (uma) servidora lotada na Seção de Auditoria e Avaliação de Gestão - Área de Pessoal, daquela Secretaria, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
| 16.573/2025 | Contratação da empresa organizadora do curso “Inteligência Artificial na Elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas Contratações Públicas”, que ocorrerá de 15 a 17 de outubro de 2025, no formato presencial no Rio de Janeiro/RJ, para viabilizar a inscrição 02 (dois) servidores. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização | Informação |
Atualizado em 13/10/2025.
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