Julgamentos dos Processos de Contas Anuais

Histórico das decisões proferidas pelo Órgão de Controle Externo

Processo de Contas Anuais - exercício 2023:

  • Por  força  da  Portaria  TCU  n. 75/2023,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2022:

  • Por  força  da  Portaria  TCU  n. 49/2022,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2021:

  • Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 188/2020,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2020:

  • Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 188/2020,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2019:

  • Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 178/2019,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2018:

  • Por  força  da  Decisão  Normativa  TCU  n. 178/2019,  o  TRE-SC  não  foi  relacionado  dentre  as unidades prestadoras de contas cujos responsáveis teriam as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União.

Processo de Contas Anuais - exercício 2017: