Estatísticas processuais

 

Apresentamos os levantamentos estatísticos sobre a atuação do TRE-SC, conforme glossários e indicadores definidos na Resolução CNJ n.º 76 /2009.

Sugerimos navegar pelos cards Litigiosidade, Metas Nacionais, Tempo de Tramitação dos Processos e Produtividade para um maior aprofundamento dos temas.

2023
Indicador de litigiosidade 1º semestre 2º Semestre Anual
Casos Novos no 2º Grau 128 100 228
Casos Pendentes no 2º Grau 1400 1157 1157
Total de Processos Baixados no 2º Grau 786 335 1121
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau 240 293 533
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau 64% 77% 51%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau 0,65 0,65 0,65
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau 100%  100% 100%
Casos Novos no 1º Grau 1787 1974 3761
Casos Pendentes no 1º Grau 2324 1091 1091
Total de Processos Baixados no 1º Grau 4177 3180 7357
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau 35% 25% 12%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau 1,17  1,17 1,17
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau 100%  100% 100%

 

2022
Indicador de litigiosidade 1º semestre 2º Semestre Anual
Casos Novos no 2º Grau 307 2399 2706
Casos Pendentes no 2º Grau 511 2057 2057
Total de Processos Baixados no 2º Grau 372 857 1229
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau 441 1719 2160
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau 58% 70% 65%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau 1,05 1,05 1,05
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau 100%  100% 100%
Casos Novos no 1º Grau 1696 3994 5690
Casos Pendentes no 1º Grau 3457 4846 4846
Total de Processos Baixados no 1º Grau 3630 2696 6326
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau 48% 64% 43%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau 1,17  1,17 1,17
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau 100%  100% 100%

2021
Indicador de litigiosidade 1º semestre 2º Semestre Anual
Casos Novos no 2º Grau 431 365 796
Casos Pendentes no 2º Grau 603 604 604
Total de Processos Baixados no 2º Grau 388 364 752
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau 444 521 965
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau 61% 62% 45%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau 0,900232 0,9972603 0,94472362
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau 100% 100% 100%
Casos Novos no 1º Grau 403 439 842
Casos Pendentes no 1º Grau 11142 2904 2904
Total de Processos Baixados no 1º Grau 16061 8726 24787
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau 41% 25% 10%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau 39,853598 19,876993 29,4382423
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau 100% 100% 100%

 

2020
Indicador de litigiosidade 1º semestre 2º Semestre Anual
Casos Novos no 2º Grau 155 1132 1287
Casos Pendentes no 2º Grau 474 560 560
Total de Processos Baixados no 2º Grau 335 1046 1381
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau 647 1372 2019
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau 59% 35% 29%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau 2,1612903 0,9240283 1,07303807
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau 100% 100% 100%
Casos Novos no 1º Grau 90 50951 51041
Casos Pendentes no 1º Grau 492 26699 26699
Total de Processos Baixados no 1º Grau 263 24751 25014
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau 65% 52% 52%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau 2,9222222 0,4857805 0,49007661
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau 100% 100% 100%

Para detalhamento das metas, consultar o glossário .

Resultado das Metas Nacionais :

Meta 1

Meta 2

Meta 4

Meta 9

Meta 10

Ano

Percentual de Cumprimento

2024

2023

93,74

141,71

Eleições 2020 (100)

Eleições 2022 (166,67)

 100

Não se aplica. 

2022

108,99

124,06

Eleições 2020 (148,65)

100

154,17

2021

100,43

109,44

189,47

93,50

100

2020

133,25

102,69

Processos não identificados na meta.

Não se aplica. 

Não se aplica. 

2019

115,89

106,42

Eleições 2016 (102,63)

Eleições 2018 (133,33)

Não se aplica. 

Não se aplica. 

2018

74,90

109,58

Não se aplica. 

Não se aplica. 

Não se aplica. 

Resultado das Metas Específicas da Justiça Eleitoral:

Meta 1

Meta 2

Ano

Houve cumprimento?

2021

Sim

Sim

2020

Sim

Sim

2019

Sim

Sim

2018

Não

Sim

Apresentamos os levantamentos estatísticos sobre a atuação do TRE-SC, conforme glossários e indicadores definidos na Resolução CNJ n.º 76 /2009.

2023

Descrição

Média

Mediana

Desvio Padrão

Total

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau

309,1373773

239,7272727

250,5255935

1121

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau

204,2608104

155,3461526

182,4496793

7354

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

412,2637363

277

348,7919445

182

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

198,9824317

154,3200985

172,9729465

7172

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

478,1904762

533

377,4183758

21

Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

595,3333333

714

228,2707944

3

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

305,91

239

246,3450132

1100

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

330,3793103

182

351,2634601

986

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

469,7950963

474

207,9805874

1142

Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

369,4576613

338,1111111

339,6794062

496

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

Tempo da Sentença no 1º Grau

195,9364748

132,6466628

204,3837996

7194

Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente (1º e 2º graus)

237,0230023

171,5546123

227,3158748

8347

2022

Descrição

Média

Mediana

Desvio Padrão

Total

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau

193,8827

100

268,2194

1236

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau

339,0165

441,8662

288,4102

3811

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

602,4842

392

582,5118

95

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

332,2809

442,0046

273,5182

3716

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

506,5556

331

478,4029

9

Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

2019,667

2822

1398,474

3

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

191,5892

99,71429

264,704

1227

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

158,2015

57

395,614

3737

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

198,8877

110,4737

321,3132

2066

Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

129,6723

31

274,9476

2014

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

Tempo da Sentença no 1º Grau

289,1161

174,891

356,5818

2618

Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente (1º e 2º graus)

335,1259

432,7015

318,4537

4567

2021

Descrição

Média

Mediana

Desvio Padrão

Total

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau

256,0722

137

297,6585

748

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau

220,648

194,8847

140,6044

24774

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

780,2877

768

837,8777

146

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

217,3304

194,8896

117,7168

24628

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

455,9231

438

347,7648

13

Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

489,2

97

599,3481

5

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

252,5374

136,5

295,4821

735

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

431,0367

429

391,4761

2943

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

375,8064

169,45

513,8609

594

Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

328,9359

145,7917

423,2852

765

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

 

 

 

 

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

 

 

 

 

Tempo da Sentença no 1º Grau

225,324

205,0746

151,2878

23965

Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente. (1º e 2º graus)

233,1255

195,8393

175,2711

25010

2020

Descrição

Média

Mediana

Desvio Padrão

Total

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau

202,9782

26,65

281,7975

1378

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau

42,54076

33

86,28714

25015

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau

601,3571

471

571,5159

28

Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau

41,91456

33

82,08212

24987

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais

375,4545

430

175,1147

22

Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau

1074,5

1074,5

729,5

2

Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais

200,1799

25,70588

282,3299

1356

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau

78,40969

64

154,2609

26879

Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau

378,833

83

472,2607

551

Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau

206,6951

15

357,6091

1453

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral

 

 

 

 

Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral

 

 

 

 

Tempo da Sentença no 1º Grau

30,48781

23,01326

85,97545

27000

Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente. (1º e 2º graus)

58,4248

34

138,7424

25473

Apresentamos os levantamentos estatísticos sobre a atuação do TRE-SC, conforme glossários e indicadores definidos na Resolução CNJ n.º 76 /2009 .

Produtividade das Serventias:

       2024

2023

2022

2021

2020

Produtividade dos Magistrados:

       2024

2023

2022

2021

2020