Estatísticas processuais

Apresentamos os levantamentos estatísticos sobre a atuação do TRE-SC, conforme glossários e indicadores definidos na Resolução CNJ n.º 76 /2009.

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2023
Indicador de litigiosidade	1º semestre	2º Semestre	Anual
Casos Novos no 2º Grau	128	100	228
Casos Pendentes no 2º Grau	1400	1157	1157
Total de Processos Baixados no 2º Grau	786	335	1121
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau	240	293	533
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau	64%	77%	51%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau	0,65	0,65	0,65
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau	100%	100%	100%
Casos Novos no 1º Grau	1787	1974	3761
Casos Pendentes no 1º Grau	2324	1091	1091
Total de Processos Baixados no 1º Grau	4177	3180	7357
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau	35%	25%	12%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau	1,17	1,17	1,17
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau	100%	100%	100%

2022
Indicador de litigiosidade	1º semestre	2º Semestre	Anual
Casos Novos no 2º Grau	307	2399	2706
Casos Pendentes no 2º Grau	511	2057	2057
Total de Processos Baixados no 2º Grau	372	857	1229
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau	441	1719	2160
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau	58%	70%	65%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau	1,05	1,05	1,05
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau	100%	100%	100%
Casos Novos no 1º Grau	1696	3994	5690
Casos Pendentes no 1º Grau	3457	4846	4846
Total de Processos Baixados no 1º Grau	3630	2696	6326
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau	48%	64%	43%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau	1,17	1,17	1,17
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau	100%	100%	100%

2021
Indicador de litigiosidade	1º semestre	2º Semestre	Anual
Casos Novos no 2º Grau	431	365	796
Casos Pendentes no 2º Grau	603	604	604
Total de Processos Baixados no 2º Grau	388	364	752
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau	444	521	965
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau	61%	62%	45%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau	0,900232	0,9972603	0,94472362
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau	100%	100%	100%
Casos Novos no 1º Grau	403	439	842
Casos Pendentes no 1º Grau	11142	2904	2904
Total de Processos Baixados no 1º Grau	16061	8726	24787
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau	41%	25%	10%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau	39,853598	19,876993	29,4382423
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau	100%	100%	100%

2020
Indicador de litigiosidade	1º semestre	2º Semestre	Anual
Casos Novos no 2º Grau	155	1132	1287
Casos Pendentes no 2º Grau	474	560	560
Total de Processos Baixados no 2º Grau	335	1046	1381
Total de Decisões Terminativas de Processo no 2º Grau	647	1372	2019
Taxa de Congestionamento Total do 2º Grau	59%	35%	29%
Índice de Atendimento à Demanda no 2º grau	2,1612903	0,9240283	1,07303807
Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau	100%	100%	100%
Casos Novos no 1º Grau	90	50951	51041
Casos Pendentes no 1º Grau	492	26699	26699
Total de Processos Baixados no 1º Grau	263	24751	25014
Taxa de Congestionamento Total do 1º Grau	65%	52%	52%
Índice de Atendimento à Demanda no 1º grau	2,9222222	0,4857805	0,49007661
Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau	100%	100%	100%

Para detalhamento das metas, consultar o glossário .

Resultado das Metas Nacionais :

	Meta 1	Meta 2	Meta 4	Meta 9	Meta 10
Ano	Percentual de Cumprimento
2024	113,64	140,99	125
2023	93,74	141,71	Eleições 2020 (100) Eleições 2022 (166,67)	100	Não se aplica.
2022	108,99	124,06	Eleições 2020 (148,65)	100	154,17
2021	100,43	109,44	189,47	93,50	100
2020	133,25	102,69	Processos não identificados na meta.	Não se aplica.	Não se aplica.
2019	115,89	106,42	Eleições 2016 (102,63) Eleições 2018 (133,33)	Não se aplica.	Não se aplica.
2018	74,90	109,58	Não se aplica.	Não se aplica.	Não se aplica.

Resultado das Metas Específicas da Justiça Eleitoral:

	Meta 1	Meta 2
Ano	Houve cumprimento?
2021	Sim	Sim
2020	Sim	Sim
2019	Sim	Sim
2018	Não	Sim

Apresentamos os levantamentos estatísticos sobre a atuação do TRE-SC, conforme glossários e indicadores definidos na Resolução CNJ n.º 76 /2009.

2023
Descrição	Média	Mediana	Desvio Padrão	Total
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau	309,1373773	239,7272727	250,5255935	1121
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau	204,2608104	155,3461526	182,4496793	7354
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau	412,2637363	277	348,7919445	182
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau	198,9824317	154,3200985	172,9729465	7172
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais	478,1904762	533	377,4183758	21
Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau	595,3333333	714	228,2707944	3
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais	305,91	239	246,3450132	1100
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau	330,3793103	182	351,2634601	986
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau	469,7950963	474	207,9805874	1142
Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau	369,4576613	338,1111111	339,6794062	496
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo da Sentença no 1º Grau	195,9364748	132,6466628	204,3837996	7194
Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente (1º e 2º graus)	237,0230023	171,5546123	227,3158748	8347

2022
Descrição	Média	Mediana	Desvio Padrão	Total
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau	193,8827	100	268,2194	1236
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau	339,0165	441,8662	288,4102	3811
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau	602,4842	392	582,5118	95
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau	332,2809	442,0046	273,5182	3716
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais	506,5556	331	478,4029	9
Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau	2019,667	2822	1398,474	3
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais	191,5892	99,71429	264,704	1227
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau	158,2015	57	395,614	3737
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau	198,8877	110,4737	321,3132	2066
Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau	129,6723	31	274,9476	2014
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo da Sentença no 1º Grau	289,1161	174,891	356,5818	2618
Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente (1º e 2º graus)	335,1259	432,7015	318,4537	4567

2021
Descrição	Média	Mediana	Desvio Padrão	Total
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau	256,0722	137	297,6585	748
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau	220,648	194,8847	140,6044	24774
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau	780,2877	768	837,8777	146
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau	217,3304	194,8896	117,7168	24628
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais	455,9231	438	347,7648	13
Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau	489,2	97	599,3481	5
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais	252,5374	136,5	295,4821	735
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau	431,0367	429	391,4761	2943
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau	375,8064	169,45	513,8609	594
Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau	328,9359	145,7917	423,2852	765
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo da Sentença no 1º Grau	225,324	205,0746	151,2878	23965
Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente. (1º e 2º graus)	233,1255	195,8393	175,2711	25010

2020
Descrição	Média	Mediana	Desvio Padrão	Total
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau	202,9782	26,65	281,7975	1378
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau	42,54076	33	86,28714	25015
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Criminais Baixados no 1º Grau	601,3571	471	571,5159	28
Tempo de Tramitação dos Processos de Conhecimento Não-Criminais Baixados no 1º Grau	41,91456	33	82,08212	24987
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Criminais	375,4545	430	175,1147	22
Tempo de Tramitação dos Processos de Execução Fiscal Baixados no 1º Grau	1074,5	1074,5	729,5	2
Tempo de Tramitação dos Processos Baixados de 2º Grau Não-Criminais	200,1799	25,70588	282,3299	1356
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes no 1º Grau	78,40969	64	154,2609	26879
Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes de 2º Grau	378,833	83	472,2607	551
Tempo da Decisão Terminativa de Processo de 2º Grau	206,6951	15	357,6091	1453
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 1º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo de Suspensão ou Sobrestamento dos Processos no 2º grau em razão de Repercussão Geral
Tempo da Sentença no 1º Grau	30,48781	23,01326	85,97545	27000
Tempo Total de tramitação dos processos arquivados definitivamente. (1º e 2º graus)	58,4248	34	138,7424	25473