Item |
Descritivo - Informação |
Fundamento legal - direcionamento |
Unidade gestora |
Data de atualização |
1 |
Os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior |
Art. 8º, I, "a" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
AEPE |
24.3.2023 |
2 |
O valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros |
Art. 8º, I, "b" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
AEPE |
24.3.2023 |
3 |
As principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos |
Art. 8º, I, "c" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
SAO |
31.3.2023 |
4 |
A estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público |
Art. 8º, I, "d" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
SGP |
29.3.2023 |
5 |
Os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício |
Art. 8º, I, "e" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
AEPE SAO |
24.3.2023 |
6 |
Os repasses ou as transferências de recursos financeiros - NÃO SE APLICA |
Art. 8º, I, "f" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
- |
- |
7 |
A execução orçamentária e financeira detalhada |
Art. 8º, I, "g" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
SAO |
29.3.2023 |
8 |
As licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas |
Art. 8º, I, "h" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
SAO |
31.3.2023 |
9 |
A remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada |
Art. 8º, I, "i" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
SGP |
Atualização mensal on line
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10 |
O contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei n. 12.527/2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) |
Art. 8º, I, "j" da IN TCU 84/2020 e art. 7º, I da DN TCU 187/2020 |
CGI OUV |
29.3.2023 |
11 |
As demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade |
Art. 8º, II da IN TCU 84/2020 |
SAO |
29.3.2023 |
12 |
12.1 O relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU
12.2 Outros itens de informação
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Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 |
AEPE |
30.3.2023 |
13 |
Certificado de auditoria |
Art. 13, § 2º da IN TCU 84/2020 |
SCIA |
30.3.2023 |
14 |
Relatórios e informes de fiscalização produzidos:
14.1 pelos órgãos do sistema de controle interno
14.2 pelo controle externo
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Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020 |
SCIA |
30.3.2023 |
15 |
Rol de responsáveis da UPC |
Art. 8º, IV da IN TCU 84/2020 |
SGP |
Atualização on line
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