2020

        PAE n.           

                                            Objeto                                           

 Fundamento

Legal

Inteiro Teor

 

 

33.141/2019 Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

33.767/2019 Licença (assinatura) para uso do software RX para análise de perfil profissional no contexto organizacional. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

37.159/2019 Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática SA para capacitação das equipes de programação de sistemas e produção de cursos em EAD em tópicos avançados em web design, ferramentas de edição de imagem em layouts para web, experiência do usuários desenvolvimento de interfaces para web, infraestrutura tecnológica e inteligência de negócio. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

37.521/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itapiranga - 65ª ZE. Art. 24, II Autorização
37.758/2019 Locação de sala para o Cartório Eleitoral de São Carlos/SC. Art. 24,X

Reconhecimento

Ratificação

37.943/2019 Locação de sala para o Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste - 49ª ZE. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

39.636/2019 Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos para o exercício de 2020. Art. 24, II Autorização
40.877/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Criciúma - 10ª/92ª/98ª ZEs. Art. 24, II Autorização
41.052/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Videira - 36ª ZE. Art. 24, II Autorização
41.553/2019 Locação de espaço para abrigar o Depósito de Urnas, Depósito de Móveis, Almoxarifado do TRESC, Reserva técnica de kits biométricos e espaço para teste de equipamentos. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

41.562/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Curitibanos - 11ª ZE. Art. 24, II Autorização
41.571/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itapema - 91ª ZE. Art. 24, II Autorização
41.572/2019 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Joaquim - 28ª ZE. Art. 24, II Autorização
42.413/2019 Contratação da continuidade do programa Liderança de Alto Impacto. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

20/2020 Inexigibilidade de Licitação 2020 (Energia Elétrica - Celesc). Art. 25, caput

 Reconhecimento

 Ratificação
22/2020 Inexigibilidade de Licitação 2020 - Água, energia elétrica (exceto Celesc), coleta de lixo e publicações oficiais. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

104/2020 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás de identificação durante o exercício de 2020. Art. 24, II Autorização
196/2020 Contratação de empresa para realizar o serviço técnico de limpeza e higienização dos bebedouros do TRESC. Art. 24, II

Autorização

216/2020 Fornecimento de apoio para pés. Art. 24, II

Autorização

445/2020 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para alteração das instalações elétricas do Prédio Anexo I, para o novo sistema individualizado de climatização. Art. 24, I

Autorização

834/2020 Contratação de prestação de serviços postais e outros serviços prestados pelos Correios. Art. 24, VIII

Reconhecimento

Ratificação

1.711/2020 Contratação de serviço de revisão ortográfica e de normas da ABNT de artigos científicos aprovados para os dois números da Resenha Eleitoral planejados para o exercício de 2020. Art. 24, II

Autorização

2.909/2020 Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio destinados a suprir a demanda da Sede deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais. Art. 24, II

Autorização

3.056/2020 Contratação de palestrante para a realização de palestra sobre o tema: Plurais (Diversidade). Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

3.554/2020 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Itajaí - 97ª ZE. Art. 24, II

Autorização

3.801/2020 Locação de sala para o Cartório Eleitoral de Ituporanga/SC - 39ª ZE. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

3.888/2020 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Trombudo Central - 57ª ZE. Art. 24, II Autorização
4.010/2020 Contratação de palestrante para realização de palestra sobre o tema Colaboração Interna: um importante mecanismo no ano de eleições. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

4.171/2020 Contratação de local para a realização do evento "PREPARA 2020" - informação, tecnologia e segurança nas eleições municipais - a ser realizado nos dias 5 e 6 de março de 2020. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

4,386/2020 Locação de sala para abrigar os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste - 45ª e 82ª Zonas Eleitorais. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

6.903/2020
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Içara – 79ª ZE.

Autorização

7.316/2020 Contratação de serviços de instalação e assinatura de sinal de TV a cabo. Art. 24, II

Autorização

7.639/2020 Contratação da empresa Fatto Consultoria para inscrição de servidor em capacitação EAD em "Análise em Ponto de Função". Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

7.643/2020 Contratação da empresa Sucesso Tecnologia e Informação EIRELI para inscrição de servidores em capacitação EAD em Ciência de Dados. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

9.655/2020 Contratação da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora, a fim de promover a realização do evento, modalidade à distância, "Especialista em Retenções Tributárias". Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

11.507/2020 Locação de sistema de climatização temporária para local de trabalho com as urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2020 - salas 08, 09 e 10 do Centreventos Cau Hansen de Joinville. Art. 24, II

Autorização

13.254/2020 Aquisição de máscaras caseiras de proteção individual contra COVID-19. Lei 13.979/2020

Autorização

17.237/2020 Aquisição de 132 ramais telefônicos IP para serem instalados na central telefônica do TRESC. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

17.856/2020 Contratação de evento de capacitação para formação de pregoeira. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

19.275/2020 Contratação de serviços especializados de locação de equipamentos audiovisuais para o 1º turno e o 2º turno, se houver, das Eleições 2020. Art. 24, II

Autorização

19.638/2020 Contratação da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda ME - para a participação de servidores no evento "Comunicação Integrada - Eleições 2020". Art. 25, II

Reconhecimento

Ratificação

19.884/2020 Contratação da empresa IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático - para ministrar treinamento em Direito Eleitoral. Art. 25, II

Reconhecimento

Ratificação

20.328/2020 Contratação da empresa V. Office Consultores Associados Ltda. para inscrição de servidores no evento "TDC Florianópolis Online - 2020'. Art. 25, II

Reconhecimento

Ratificação

20.518/2020 Contratação de solução para abrigar o Cartório Eleitoral de Seara - 61ª Zona Eleitoral. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

20.600/2020 Contratação de solução para abrigar o Cartório Eleitoral de Caçador - 6ª Zona Eleitoral. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

21.430/2020 Contratação da empresa Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. para ministrar a capacitação Auditoria, Teoria e Prática no Setor Público. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

21.670/2020 Aquisição de quatro assinaturas anuais do jornal Folha de São Paulo. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

21.937/2020 Aquisição de Bomba de vácuo odontológica para suprir as demandas necessárias aos atendimentos nos consultórios odontológicos da Seção de Saúde deste Tribunal, face à reestruturação aprovada pelo PAE n. 14.590/2020, em virtude da pandemia de Covid-19. Art. 24, II

Autorização

22.033/2020 Contratação dos serviços especializados de lavação de carpetes, tapetes, divisórias e cadeiras, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC). Art. 24, II

Autorização

22.922/2020 Renovação da assinatura do sistema web Gestão Tributária, de titularidade da Open Treinamentos e Editora Ltda., solução tecnológica de apoio no trabalho relacionado às retenções na fonte dos impostos e contribuições incidentes nos pagamentos, sob responsabilidade do órgão, pelo período de 12 meses. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

22.931/2020 Assinatura anual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

23.492/2020 Locação de sala para ampliação das instalações dos cartórios eleitorais de Joaçaba - 18ª e 85ª Zonas Eleitorais e Central de Atendimento ao Eleitor. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

23.554/2020 Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do forro e vidro danificados no Depósito de Urnas do TRESC. Art. 24, IV

Reconhecimento

Ratificação

23.772/2020 Contratação de solução para abrigar o Cartório Eleitoral de Biguaçu - 2ª Zona Eleitoral. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

24.025/2020 Inscrição de 5 servidores no curso "Contratações Diretas: dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme entendimentos do TCU e atualizações da Lei 13.979/2019 e MP 961/2020. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

24.385/2020 Locação de imóvel para abrigar os Cartórios Eleitorais de Brusque – 5ª e 86ª Zonas Eleitorais. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

24.549/2020 Contratação de evento de capacitação para atualização de pregoeiro. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

24.803/2020 Locação de imóvel para o armazenamento e configuração das urnas eletrônicas das 18ª e 85ª Zonas Eleitorais relativas às Eleições 2020. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

25.046/2020 Aquisição de livros nacionais impressos. Art. 24, II

Autorização

25.860/2020 Locação de imóvel para o armazenamento e configuração das urnas eletrônicas da 17ª e da 87ª Zonas Eleitorais, em razão das Eleições 2020. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

25.938/2020
Contratação da empresa Inove Soluções em Capacitação em Eventos Ltda – ME para a realização do evento “2º Seminário Nacional Sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

26.177/2020 Contratação de inscrições no "VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - edição online 2020" - evento online promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

26.214/2020
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Trombudo Central – 57ª Zona Eleitoral.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

26.222/2020 Locação de imóvel para o armazenamento e configuração das urnas eletrônicas das 003ª e 008ª Zonas Eleitorais relativas às Eleições 2020. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

26.275/2020
Locação de linhas telefônicas fixas para as Eleições 2020.
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

26.323/2020
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Sombrio – 54ª Zona Eleitoral.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

26.529/2020
Contratação do Instituto de Auditores Internos do Brasil – IIA BRASIL, para a inscrição de 5 servidores no “40º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI – 2020”.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

26.671/2020
Contratação da empresa Rosaura Haddad Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso sobre Auditoria nas Contas e Certificação das Contas – IN TCU 84/2020.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

27.325/2020
Locação de imóvel destinado a abrigar as urnas eletrônicas para as Eleições de 2020, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da 71ª Zona Eleitoral.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

27.354/2020
Contratação de ampliação da central telefônica Dígitro NGC evolution E, com instalação de ramais IP e funcionalidades correlatas, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato e prestação de suporte ao seu funcionamento. 
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

27.910/2020
Contratação de inspeção periódica (certificação) dos sistemas de ancoragem nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRESC.
Art. 24, I

Autorização

28.035/2020
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Campos Novos - 7ª Zona Eleitoral.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

28.198/2020
Aquisição de fita isolante elétrica, PROFISSIONAL, Classe A, conforme Norma ABNT NBR NM 60454-3-1.
Art. 24,II

Autorização

29.081/2020
Contratação da empresa HEXAGON para a realização do curso “CURSO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA". 
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

31.957/2020
Contração da empresa Kom Passio Consultoria em Tecnologia da Informação Eireli para, por meio da profissional Andrea Willemin, prestar consultoria visando à preparação do Comitê Gestor de Proteção de Dados e ao auxílio na elaboração de curso para capacitação do quadro funcional do TRESC na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

33.824/2020
Aquisição de sacolas plásticas para a entrega dos materiais de proteção individual aos mesários nas Eleições de 2020.
Art. 24, II

Autorização

34.380/2020
Contratação da empresa HEXAGON para a realização do curso “CURSO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO – A NOVA PREVIDÊNCIA".
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

37.349/2020
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Pinhalzinho - 66ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

37.547/2020
Contratação de serviço de manutenção preventiva dos transformadores localizados no edifício Sede e no edifício Anexo I do TRESC.
Art. 24, II

Autorização

38.884/2020
Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”.
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

40.290/2020
Fornecimento e instalação de comunicação visual para o Galpão de Palhoça que abriga o Depósito Central do TRESC.
Art. 24, II

Autorização

44.576/2020
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral deXaxim – 48ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

44.723/2020
Renovação de uma assinatura da ferramenta para a realização de pesquisa On-line, visando o levantamento, a análise de dados e a emissão de relatórios de pesquisa e estudos a serem realizados na Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional – CDO.
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

46.606/2020
Contratação de empresa para qualificar o quadro funcional do Tribunal na área da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

47.826/2020
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste – 45ª e 82ª ZEs.
Art. 24, II

Autorização

52.779/2020
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Lages – 21ª, 93ª e 104ª ZEs.
Art. 24, II

Autorização