O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Alberto Civinski, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (30). Na ocasião, o desembargador Civinski representou também o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), desembargador Carlos Eduardo Contar. 

Assim, além de apresentar pautas de ordem administrativa sobre o TRE-SC e discutir a possibilidade de criação de uma nova Zona Eleitoral em SC, o desembargador Civinski tinha como objetivo sugerir uma gestão de ações para demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para melhorar o dia a dia operacional dos tribunais regionais eleitorais. 

Gestão Sistêmica das Demandas do CNJ

O ponto central da reunião entre o desembargador Civinski e a ministra Cármen Lúcia foi a apresentação de uma proposta de Gestão Sistêmica das Demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Conforme o documento redigido pelo TRE-SC, o objetivo é “solicitar apoio em relação à crescente e crônica dificuldade enfrentada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) na gestão e no cumprimento das sucessivas políticas institucionais e metas emanadas pelo CNJ. Embora concordemos com os objetivos gerais dessas políticas, estas frequentemente consideram de forma insuficiente as características singulares da Justiça Eleitoral, gerando um descompasso estrutural e operacional”. 

A proposta apresentada pelo presidente do TRE-SC à presidente sugere três pontos: centralização da análise pelo TSE; encaminhamento orientado aos TREs; e centralização da resposta (do TSE ao CNJ). Atualmente, cada tribunal atua de forma independente às demandas do CNJ, o que pode gerar 27 ações diferentes, considerando cada Regional. 

Ao final, o dirigente do TRE-SC também consultou a ministra sobre a possibilidade de criação de uma nova Zona Eleitoral no norte do estado, dentre os municípios atendidos pela 105ª Zona Eleitoral de Joinville.  

Sobre a reunião, o desembargador Civinski destacou: “A ministra Cármen Lúcia foi bem receptiva e solícita, afirmando que vai priorizar a análise das nossas propostas”. 

Presidente do TRE-SC participa de posse de Fachin no STF

A reunião do presidente do TRE-SC com a ministra Cármen Lúcia ocorreu durante a viagem do desembargador Civinski à Brasília para acompanhar a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29). 

Além desses dois compromissos, o presidente do TRE-SC também participou de um encontro com o novo ministro do STF e demais presidentes dos tribunais regionais eleitorais. 

Texto por Aline Ramalho

Assessoria de Comunicação Social