
Notícia
TSE ressalta não haver previsão legal expressa sobre candidaturas coletivas
Ao examinar consulta, Plenário afirmou que todas as fases do processo eleitoral têm como fundamento a candidatura individual



Presidentes do TSE e dos TREs alinharam metas de segurança e expansão tecnológica

Sessões presenciais ocorrem às quartas-feiras

Atividade aproxima jovens da história da Justiça Eleitoral e reforça a importância do voto consciente

Urnas eletrônicas são cedidas pelo TRE-SC para a realização de pleitos de entidades e instituições

Acervo histórico dos séculos XIX e XX deverá ser recuperado

Capacitação está reunindo 39 juízes recém-empossados para atuação na Justiça Eleitoral e preparação para os desafios do processo eleitoral

Ação faz parte de uma parceria com DPESC

Eleitoras e eleitores podem ser convocados para atuar como mesários durante as eleições
Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.