
Notícia
TSE define prazo de desincompatibilização para servidor do TCU
Ao responder consulta, Tribunal fixou que auditores de controle externo do órgão devem seguir regra geral de três meses para afastamento



No dia 4 de outubro, eleitores elegerão candidatos para seis cargos em disputa

Ferramenta possibilita cadastro como voluntário

Primeira sessão da nova gestão também marca a estreia de Saul Steil como vice-presidente e corregedor do Tribunal

Durante o procedimento, PJe e portais do TSE e dos TREs podem ficar indisponíveis. Conclusão está prevista para as 6h de terça (17)

Programa JE em movimento leva atendimento para cidades que não têm cartório eleitoral

O corregedor regional eleitoral de Santa Catarina, Saul Steil, esteve no Maranhão para o evento

Repositório reúne centenas de informações sobre as eleições, que podem ser utilizadas por jornalistas, pesquisadores e pela sociedade

Tempo de cada partido é fixado com base no desempenho da agremiação nas últimas eleições gerais
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
Plenário reverteu acórdão do TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira de Medeiros.
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