Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para evitar anulação...
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TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições

Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para evitar anulação de votos e cassação de diplomas

Notícia TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições
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Aberta a votação para a escolha dos vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral

Servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral podem escolher os três primeiros colocados em cada uma das dez categorias. Votação vai até 30 de abril

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Veja os temas proibidos na propaganda eleitoral

Eleitoras e eleitores vão conhecer as propostas de candidatas e candidatos a partir de 16 de agosto

Notícia Veja os temas proibidos na propaganda eleitoral
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Conheça as situações em que ocorre a nulidade de votação

Resolução do TSE mostra, ainda, os casos de necessidade de convocação de novas eleições

Notícia Conheça as situações em que ocorre a nulidade de votação
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Conheça o sistema proporcional, usado para a eleição de vereadores

Resolução do TSE revela os aspectos desse sistema, que não considera apenas a votação do candidato

Notícia Conheça o sistema proporcional, usado para a eleição de vereadores
JOVEM A VOZ DE QUEM FAZ HISTORIA 08.04.2024
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TSE lança documentário sobre a participação de jovens nas eleições

Jovens que votaram pela primeira vez contam a experiência antes, durante e após irem às urnas

Notícia TSE lança documentário sobre a participação de jovens nas eleições
TRE-SC - COPTREL 841
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Justiça Eleitoral catarinense marca presença no 84ª Colégio de Presidentes dos TREs

TRE de Santa Catarina foi representado pelo vice-presidente, des.Carlos Alberto Civinski, e pelo diretor-geral, Gonsalo Agostini Ribeiro

Notícia Justiça Eleitoral catarinense marca presença no 84ª Colégio de Presidentes dos TREs
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Posso tirar o título de eleitor com 15 anos?

Alistamento eleitoral é permitido a partir dessa idade, mas somente ao completar 16 anos o eleitor poderá votar

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Rádio

Clica e Confirma: Eleitorado tem até 8 de maio para coletar biometria a tempo das Eleições Municipais 2024

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a importância da identificação biométrica de eleitoras e eleitores, que deve ser feita até o dia 8 de maio, com vistas às Eleições Municipais 2024. O episódio traz ainda notícias de destaque da Justiça Eleitoral, como o recorde de alistamentos de pessoas de 15 a 17 anos em anos de eleições municipais, durante a Semana do Jovem Eleitor. E ainda o resumo das resoluções das Eleições 2024

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Corregedorias eleitorais debatem ações na reta final antes do fechamento do cadastro

O ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, destacou o compromisso com o alcance de melhores índices .

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Direto do Plenário - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .

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Direto do Plenário - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000 .

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Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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