Serviços Judiciais
Conteúdos em Serviços Judiciais
DJESC - Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina
Diário de Justiça de Santa Catarina
Balcão Virtual
Comunicação direta entre o TRE , os cartórios eleitorais o advogado, em tempo real, sem necessidade de agendar horário. O Balcão Virtual tem as mesmas atribuições de um atendimento no balcão físico, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário Federal.
Processos Distribuídos e Redistribuídos
Processos Distribuídos e Redistribuídos
Processos Físicos
Processos Físicos
Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
Lista de peritos habilitados perante a Justiça Eleitoral de Santa Catarina
Sistema de Informações Eleitorais - SIEL
O Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) é destinado às autoridades legitimadas a consultar informações do Cadastro Nacional de Eleitores (autoridades integrantes da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Judiciárias).
Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip
Página sobre o sistema a ser utilizado pelos órgãos externos comunicantes e demais informações relacionadas ao sistema.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O documento orienta magistrados a julgar com atenção às desigualdades e avanço nas políticas de equidade.
Pontos de Inclusão Digital
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 508, que dispõe sobre a criação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente aos excluídos digitais, democratizando o acesso a diversos serviços públicos.
Convênio
Convênio entre PJSC e TRT12 para a criação de Pontos de Inclusão Digital