Justiça Eleitoral de SC realiza 71 atendimentos na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ
Ação faz parte de uma parceria com DPESC
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realizou 71 atendimentos eleitorais na Escola Indígena Laklãnõ, localizada na Terra Índigena Ibirama-La Klãnõ, na última quinta-feira (23). A iniciativa fez parte do “Ouvir, Proteger e Garantir: Defensoria nas Aldeias”, projeto institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) para a promoção de mutirão de atendimentos para emissão de documentos nesta Terra Indígena (TI), e do programa Justiça Eleitoral em movimento.
Em 37 mil hectares e com uma população estimada de 2517 pessoas (considerando também a TI Ibirama, conforme Censo do IBGE de 2022), esta Terra Indígena já possuía 930 eleitores registrados na Justiça Eleitoral com local de votação na Escola Indígena Laklãnõ e, a partir deste atendimento, o número cresceu 7,6%.
Atualmente, a TI abriga os povos Guarani, Kaingang e Xokleng. Além disso, há quatro cidades de SC que são incidentes neste território, elencadas conforme a área da Terra Indígena no município: Vitor Meireles (48,79%), José Boiteux (35,75%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itaiópolis (2,37%), com dados da Organização Terras Indígenas no Brasil.
Para que esse atendimento acontecesse, dentro do escopo do programa Justiça Eleitoral em movimento, o chefe de cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Ibirama, Camilo Leandro Sales, organizou a ação junto à liderança indígena Fabiana Patté dos Santos e ao diretor da Escola Indígena Laklãnõ, Alfredo Namblá Priprá.
Também responsável pelo atendimento, Camilo destaca que a ida à TI é uma forma de assegurar que as distâncias geográficas e culturais não sejam barreiras para o exercício do direito ao voto. “O objetivo da ação foi promover a inclusão e o respeito à diversidade de culturas viabilizando o acesso aos direitos civis básicos. Não só oferecer, mas facilitar ou ainda levar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral ao público em geral é uma experiência gratificante”, afirmou.
Nesse sentido, Alfredo Namblá Priprá, diretor da Escola Indígela Laklãnõ destacou que a presença da JE na comunidade foi muito especial: “Foi uma ação de grande importância e de grande valia para todos nós. Pois trata-se de uma comunidade distante dos centros, localizada no interior, onde muitas vezes dificulta o acesso a esse tipo de serviço. E a partir dessa iniciativa, muitos membros da comunidade conseguiram regularizar seus títulos”.
Apesar de não estar presente na quinta-feira (23), a Fabiana Patté dos Santos reforçou que a ação da Justiça Eleitoral na TI foi bem vista e aceita pela comunidade. “A gente estava com uma dificuldade de levar o pessoal para fazer o primeiro título ou para transferência de título e, também, cadastramento da biometria. Então, a gente aprovou esse trabalho da Justiça Eleitoral aqui”, disse.
Detalhes sobre o atendimento
Conforme o chefe de cartório Camilo Leandro Sales, 42,25% dos atendimentos foram para emissão de primeiro título eleitoral (30), 29,57% para revisão de dados (21) e 28,16% para transferência de local de votação (20). Além disso, dos 71 atendimentos realizados, 86% foram com o povo Xokleng, seguido por 8,4% de atendimentos em população de etnia não informada, 4,2% de Kaingang e 1,40% de Terena.
O chefe de cartório ressalta que as demais ações da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina acontecerão em 2 de junho, porém, os serviços eleitorais precisavam ser disponibilizados até 6 de maio, quando acontece o fechamento do cadastro eleitoral. Já que, após essa data, a Justiça Eleitoral não aceita inscrições de novos eleitores porque precisa organizar o pleito de outubro, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Texto por Aline Ramalho
Fotos por Luciano Nunes
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC