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União Brasil é o 1º partido a inspecionar códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026

Legenda esteve na sede do Tribunal, em Brasília, nesta segunda (25). Iniciativa faz parte do Ciclo de Transparência Democrática

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Inspeção do código-fonte pelo partido União Brasil - 25.05....
A atividade integra Ciclo de Transparência Democrática promovido pela Justiça Eleitoral. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O partido União Brasil realizou, nesta segunda-feira (25), a primeira inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e integra o conjunto de ações do Ciclo de Transparência Democrática promovido pela Justiça Eleitoral. 

A iniciativa permite que entidades fiscalizadoras acompanhem, de forma antecipada, o funcionamento dos códigos-fonte, programas responsáveis pela operação das urnas eletrônicas e demais sistemas eleitorais.  

Durante a inspeção, os representantes da legenda tiveram acesso ao ambiente preparado pelo Tribunal para análise dos códigos-fonte e puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. 

Segundo o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, a participação das instituições fortalece a legitimidade do processo eleitoral e amplia o conhecimento sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação. “O primeiro passo é conhecer o sistema, porque aqui eles podem verificar código-fonte, documentação e tirar dúvidas. Isso faz com que não haja nenhum tipo de desinformação. Eles conseguem fazer críticas mais construtivas e entendem a importância de participar de todas as etapas do Ciclo de Transparência”, afirmou. 

O coordenador também reforçou que o Tribunal incentiva a participação das entidades fiscalizadoras. “O sistema foi construído não apenas para permitir a auditoria e verificação. Nós queremos que as pessoas venham auditar, porque isso faz com que a eleição se torne cada vez mais legítima”, declarou. 

Ana Rute Pessoa, uma das coordenadoras do União Brasil, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o sistema eleitoral e combater informações falsas. “Aqui nós saímos com bastante informação, e aquilo que é desinformação passa a não ter validação. Nem tudo que se ouve realmente é. Então, é de extrema importância essa visita para toda a sociedade e todos os partidos”, afirmou. 

Transparência e fiscalização ampliada 

O acesso aos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026 foi aberto pelo TSE em outubro de 2025, um ano antes da realização do pleito. A medida estimula a ampliação da participação das instituições legitimadas no processo de fiscalização e reforça a política de transparência adotada pela Justiça Eleitoral brasileira. 

As inspeções podem ser realizadas até setembro deste ano, antes da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Após essa etapa, os programas passam a ter versões definitivas, preparadas para utilização nas eleições. 

Como funciona a inspeção 

Para participar da inspeção, as entidades habilitadas devem solicitar o agendamento previamente ao Tribunal, com antecedência mínima de dez dias. Também é necessário informar os nomes dos técnicos responsáveis pela análise e o período previsto para permanência nas dependências do TSE. 

Os exames acontecem em espaço específico preparado pela Corte, na sede do Tribunal, em Brasília (DF). Durante o ciclo de fiscalização, os participantes podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, solicitar esclarecimentos técnicos e até encaminhar sugestões de aperfeiçoamento, posteriormente avaliadas pela equipe responsável. 

Abertura dos códigos-fonte ocorre desde 2002 

A abertura dos códigos-fonte é prevista na legislação eleitoral e ocorre desde 2002. A partir de 2021, o período de fiscalização, que era de seis meses, foi ampliado para um ano antes das eleições, o que aumentou o tempo disponível para análise pelas entidades fiscalizadoras listadas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021. 

Os códigos-fonte correspondem ao conjunto de instruções que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais. Eles orientam desde a operação das urnas eletrônicas até os demais programas utilizados ao longo do processo de votação e apuração. 

Quem pode participar da fiscalização 

Segundo a Resolução TSE nº 23.673/2021, podem participar da fiscalização partidos políticos, federações, coligações, instituições públicas e entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Sociedade Brasileira de Computação, entre outras. 

As Eleições 2026 estão marcadas para 4 de outubro, em  turno, e para 25 de outubro, em eventual  turno. 

Fonte: TSE

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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