Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Xanxerê mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Faxinal dos Guedes mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Bom Jesus mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Xavantina mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Seara mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Itá mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Arvoredo mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Sombrio mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de São José do Cerrito mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Capão Alto mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Palmeira mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Paraíso mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Guaraciaba mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Barra Bonita mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Lebon Régis mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Fraiburgo mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de São Carlos mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Planalto Alegre mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Cunhataí mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Caxambu do Sul mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Águas de Chapecó mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Saltinho mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Palma Sola mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Tigrinhos mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de São Miguel da Boa Vista mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Santa Terezinha do Progresso mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Maravilha mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Iraceminha mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Flor do Sertão mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Belmonte mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Zortéa mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Piratuba mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Ipira mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Cordilheira Alta mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Balneário Barra do Sul mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Painel mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Bocaina do Sul mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Witmarsum mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de José Boiteux mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Ponte Alta mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Frei Rogério mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Rio das Antas mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Macieira mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Calmon mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Maracajá mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Balneário Arroio do Silva mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no período de 20.12.2018 a 06.01.2019.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Urubici e Rio Rufino mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de São José do Cedro e Princesa mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Mondaí e Riqueza mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Matos Costa mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

Dispõe sobre o agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais, nesta circunscrição.

Dispõe sobre as rotinas relativas à fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2018.

Dispõe sobre a formalização e o processamento dos procedimentos de regularização de histórico de Atualização de Situação Eleitoral – ASE – e de Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE – ensejados por equívocos operacionais, que impactem nos dados dos cadernos de votação e da urna nas Eleições de 2018.

Dispõe sobre os plantões, rotinas e procedimentos de atendimento aos eleitores no período entre 28 de abril e 9 de maio de 2018.

Dispõe a respeito da transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.