Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)

Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)

1. Objetivos, metas, indicadores de desempenho definidos para o exercício e resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.
      (Art. 8º, I, “a” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 25.3.2024.
*Periodicidade de atualização: 30 dias após o encerramento de cada trimestre civil ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações.
2. Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e capacidade de continuidade em exercícios futuros.
      (Art. 8º, I, “b” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 26.2.2024.
*Periodicidade de atualização: 30 dias após o encerramento de cada trimestre civil ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações.
3. Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
      (Art. 8º, I, “c” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: XX.XX.2024.
*Periodicidade de atualização: 30 dias após o encerramento de cada trimestre civil ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações.
4. Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereços e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.
      (Art. 8º, I, “d” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 18.7.2024.
*Periodicidade de atualização: 30 dias após o encerramento de cada trimestre civil ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações.
5. Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e o acumulado no exercício.
      (Art. 8º, I, “e” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 18.7.2024.
*Periodicidade de atualização: 30 dias após o encerramento de cada trimestre civil ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas informações.
6. Repasses ou transferências de recursos financeiros – não se aplica.
7. Execução orçamentária e financeira detalhada.
      (Art. 8º, I, “g” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: XX.XX.2024.
*Periodicidade de atualização: em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
8. Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e das notas de empenho emitidas.
      (Art. 8º, I, “h” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: XX.XX.2024.
*Periodicidade de atualização: em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
10. Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei n. 12.527/2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
      (Art. 8º, I, “j” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 18.7.2024.
*Periodicidade de atualização: em tempo real ou na periodicidade de ocorrência dos eventos.
11. Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e das informações de interesse coletivo ou geral exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade.
      (Art. 8º, II da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: XX.XX.2024.
*Periodicidade de atualização: até 31 de março do exercício seguinte.
12. Relatório de gestão e outros itens de informação:
12.1. Relatório de gestão, apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
      (Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12.2. Outros itens de informação.
      (Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 25.3.2024.
*Periodicidade de atualização: até 31 de março do exercício seguinte.
13. Certificado de auditoria.
      (Art. 13, § 2º da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)

*Última atualização: 29.2.2024.
*Periodicidade de atualização: até 31 de março do exercício seguinte.
14. Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno.
      (Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)

*Última atualização: 29.2.2024.
*Periodicidade de atualização: até 31 de março do exercício seguinte.
15. Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelo controle externo.
      (Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)

*Última atualização: 29.2.2024.
*Periodicidade de atualização: até 31 de março do exercício seguinte.
16. Rol de responsáveis da UPC.
      (Art. 8º, IV da IN TCU 84/2020)

*Última atualização: atualização em tempo real.
*Periodicidade de atualização: sempre que houver alterações.

*UPC: Unidade Prestadora de Contas.