Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)
Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)
1. Objetivos, metas, indicadores de desempenho definidos para o exercício e resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.
(Art. 8º, I, “a” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “a” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
2. Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e capacidade de continuidade em exercícios futuros.
(Art. 8º, I, “b” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “b” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
3. Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
(Art. 8º, I, “c” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “c” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
4. Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereços e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.
(Art. 8º, I, “d” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “d” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
5. Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e o acumulado no exercício.
(Art. 8º, I, “e” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “e” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, I da DN TCU 198/2022)
6. Repasses ou transferências de recursos financeiros – não se aplica.
7. Execução orçamentária e financeira detalhada.
(Art. 8º, I, “g” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “g” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
8. Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e das notas de empenho emitidas.
(Art. 8º, I, “h” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “h” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
9. Remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.
(Art. 8º, I, “i” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “i” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
10. Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei n. 12.527/2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
(Art. 8º, I, “j” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, I, “j” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
11. Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e das informações de interesse coletivo ou geral exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade.
(Art. 8º, II da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
(Art. 8º, II da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12. Relatório de gestão e outros itens de informação:
12.1. Relatório de gestão, apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
(Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12.2. Outros itens de informação.
(Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12.1. Relatório de gestão, apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
(Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12.2. Outros itens de informação.
(Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
13. Certificado de auditoria.
(Art. 13, § 2º da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
(Art. 13, § 2º da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
14. Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno.
(Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)
(Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)
15. Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelo controle externo.
(Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)
(Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)
16. Rol de responsáveis da UPC.
(Art. 8º, IV da IN TCU 84/2020)
(Art. 8º, IV da IN TCU 84/2020)
*UPC: Unidade Prestadora de Contas.