Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)

Transparência TCU – Prestação de Contas Anual (IN n. 84/2020)

6. Repasses ou transferências de recursos financeiros – não se aplica.
7. Execução orçamentária e financeira detalhada.
      (Art. 8º, I, “g” da IN TCU 84/2020 e art. 6º, II da DN TCU 198/2022)
12. Relatório de gestão e outros itens de informação:
12.1. Relatório de gestão, apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
      (Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
12.2. Outros itens de informação.
      (Art. 8º, III da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
13. Certificado de auditoria.
      (Art. 13, § 2º da IN TCU 84/2020 e art. 7º, caput da DN TCU 198/2022)
15. Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelo controle externo.
      (Art. 9º, § 4º da IN TCU 84/2020)
16. Rol de responsáveis da UPC.
      (Art. 8º, IV da IN TCU 84/2020)

*UPC: Unidade Prestadora de Contas.