Votação eletrônica em Santa Catarina

A urna com as características atuais começou a ser implantada em 1996 nas capitais e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, num total de 57 municípios brasileiros.

Em Santa Catarina ocorreram eleições informatizadas em Florianópolis, Joinville e Brusque*. Naquele ano, um total de 32.488.153 eleitores votaram em urnas eletrônicas em todo Brasil, sendo 1.390.313 eleitores em Santa Catarina.

* Apesar de não atender os requisitos mencionados, Brusque foi escolhido pelo TSE participar da primeira eleição com urna eletrônica no Brasil, em homenagem ao seu pioneirismo.

Eleições Municipais 2016

Dando prosseguimento à expansão biométrica em SC, mais 7 municípios tornaram-se 100% biométricos: Biguaçu, Blumenau, Florianópolis, Joinville, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São José. Portanto, somando-se essa quantidade com os outros municípios já biométricos, em SC nas eleições 2016 havia 19 municípios com o eleitorado biométrico.

Além disso, houve a votação híbrida (poucos eleitores com identificação biométrica) em 9 municípios (Balneário Camboriú, Botuverá, Brusque, Camboriú, Corupá, Garuva, Guabiruba, Itapoá e Jaraguá do Sul). Devido a esse aumento considerável de municípios com biometria, o TRESC recebeu 4.896 urnas modelo 2015.

Nesse ano, pela primeira vez, o boletim de urna foi impresso com QRCode, o que possibilita a conferência dos dados de votação com o uso de aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral ou por terceiros.

E, já para essas eleições, foram usadas as seguintes quantidades de urnas: 14.779 de seções, 323 para justificativa no 1º Turno, 192 para justificativa no 2º Turno, e, além dessas quantidades, foram reservadas quase 5.300 urnas de contingência.

Considerando que o parque de urnas do TRESC contava com 6 modelos diferentes de urnas, estas foram assim distribuídas no estado:

  • Urnas modelo 2015 para os cartórios eleitorais de Blumenau, Biguaçu, Florianópolis, Joinville, Santo Amaro da Imperatriz e São José;
  • Urnas modelo 2013 para o cartório eleitoral de Palhoça;
  • Urnas modelo 2011 para o cartório eleitoral de São João Batista;
  • Urnas modelo 2010 para os cartórios eleitorais de Jaraguá do Sul;
  • Urnas modelo 2009 para os cartórios de Balneários Camboriú e Brusque;
  • Urnas modelo 2006 para os demais cartórios, ou seja, para todo os municípios sem biometria.

Eleições Gerais 2014

Em 2014 o parque de urnas teve o acréscimo de 553 urnas modelo 2013 e mais 150 urnas modelo 2011.

Nas Eleições 2014 o eleitorado catarinense foi de 4.855.732; para atendê-lo, foram utilizadas 14.593 seções eleitorais, sendo que cada seção corresponde a uma urna. Além das urnas destinadas às seções, o TRESC destinou 296 urnas de justificativa para o 1º turno e 325 urnas de justificativa para o 2º tuno. Além disso foram reservadas para uso como urna de contingência, assim como em 2012, aproximadamente 3.400 urnas.

Nas eleições 2014 houve um aumento dos municípios que utilizaram o recurso de identificação biométrica.

Visando a uma ampliação na quantidade de municípios com biometria, no período entre o segundo semestre de 2013 e o fechamento do cadastro eleitoral em 2014, alguns cartórios eleitorais (Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz) passaram a ter o seu atendimento ordinário com o uso da biometria e em alguns municípios houve revisão do eleitorado.

O resultado desse trabalho foi o seguinte:

  • 11 municípios passaram pela revisão do eleitorado e tornaram-se 100% biométricos. São eles: Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara;
  • O município de Florianópolis foi um modelo híbrido e, apesar de poucos eleitores cadastrados biometricamente (pouco mais de 10%), o sistema de identificação biométrico ficou ativo para os eleitores que possuíam dados biométricos. Os demais eleitores continuaram a ser habilitados sem o uso da biometria.

Assim como nas Eleições 2012, houve o voto em trânsito, sendo este disponibilizado nos municípios de Blumenau (2 seções), Florianópolis (7 seções) e Joinville (2 seções).

Eleições municipais 2012

Para as eleições 2012 o TRESC recebeu mais 827 urnas modelo 2010. Naquelas eleições foram utilizadas 13.662 urnas em seções eleitorais, 221 em mesas receptoras de justificativa e 3.400 urnas de contingência, totalizando 17.283 urnas eletrônicas. Dessas, 15.418 eram urnas modelo 2006, 1.042 modelo 2009 (utilizadas em Florianópolis) e 823 modelo 2010 (utilizadas nos municípios de Palhoça, Paulo Lopes, São João Batista, São José e São Pedro de Alcântara).

A votação com identificação biométrica em Santa Catarina ocorreu, mais uma vez, apenas no município de São João Batista. Também como em 2010, a votação em estabelecimentos penais ou unidades de internação de adolescentes ocorreu apenas no Presídio Regional de Blumenau.

Eleições 2010

Em 2010, Santa Catarina recebeu mais 1.063 urnas modelo UE2009. Nas eleições daquele ano, foram utilizadas 16.772 urnas eletrônicas, sendo 13.917 para as seções eleitorais, 256 para mesas receptoras de justificativa e 2.599 urnas de contingência. Foram utilizadas 1.053 urnas 2009, todas no município de Florianópolis.

A Justiça Eleitoral continuou expandido o uso da biometria, tendo sido cadastrados até aquele ano os dados biométricos de 1.136.140 eleitores (aproximadamente 1% do eleitorado brasileiro). Em Santa Catarina, a votação com identificação biométrica ocorreu apenas no município de São João Batista.

Novidades das eleições 2010:

1) Urnas dotadas de unidade USB

Com o modelo UE2009 iniciou-se a atualização das unidades de mídias que gravam resultados da votação e ativam aplicativos da urna. As novas mídias, denominadas Mídias de Resultado (MR), utilizam unidades USB e armazenam dados em um dispositivo similar a um pen drive.

2) Voto em trânsito

Possibilitou o exercício do voto aos eleitores que se encontravam fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação, observadas as seguintes condições:

  • votação somente para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República
  • habilitação prévia do eleitor em qualquer cartório eleitoral do país
    para o exercício do voto em trânsito no primeiro e/ou segundo turno
  • instalação de seções para voto em trânsito somente nas capitais e DF com capacidade para 600 eleitores cada.

Para o primeiro turno das eleições de 2010, 3.451 eleitores solicitaram habilitação para o exercício do voto em Florianópolis – SC, dos quais 2.576 votaram nas oito seções instaladas para esse fim.

3) Seções Eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes

Possibilitou o exercício do voto aos presos provisórios e aos adolescentes com internação provisória. A matéria foi disciplinada pela Res. TSE 23.219/2010 e em SC houve votação em apenas um estabelecimento prisional na cidade de Blumenau.

Eleições municipais 2008 - primeiras experiências com identificação biométrica

A UE2006 foi a primeira dotada de identificador de digitais (biometria), mas esse recurso só começou a ser utilizado nas eleições 2008 em apenas 3 municípios: São João Batista/SC, Fátima do Sul/MS e Colorado do Oeste/RO.

Em São João Batista, único município de Santa Catarina com identificação biométrica na eleição de 2008, funcionaram 48 seções.

Naquele ano, o TRESC teve um incremento de 500 urnas modelo 2006, totalizando 16.592 urnas. Dessas, foram utilizadas 16.064, sendo 12.691 para as seções eleitorais, 249 para mesas receptoras de justificativas e 3.124 urnas de contingência, restando 528 urnas para reserva técnica do TRE.

Eleições 2006 - modernização das urnas do TRESC

Em 2006, todas as urnas o TRESC foram substituídas pelo modelo mais moderno à época, a urna 2006 (UE2006). Foram recebidas 16.092 urnas desse modelo e aquelas anteriormente usadas em Santa Catarina foram remanejadas para outras unidades da federação. O parque de urnas manteve-se com o mesmo modelo de urna até o ano de 2010.

Das 16.092 urnas que o TRESC dispunha em 2006, foram utilizadas 15.894, sendo 12.585 urnas para as seções eleitorais (votação), 243 para mesas receptoras de justificativa e 3.066 urnas de contingência, restando ainda 198 urnas como reserva técnica do TRE.

Referendo 2005 sobre comércio de armas

Em 2005, ocorreu o referendo sobre o comércio de armas e munições. Para sua realização em Santa Catarina foram utilizados 4 modelos de urnas eletrônicas (modelos UE98, UE2000, UE2002 e UE2004). Ao total foram utilizadas 14.546 urnas, sendo 11.290 nas seções eleitorais (votação), 209 em mesas receptoras de justificativas e 3.047 como urnas de contingência.

Eleições municipais 2004

Nas eleições municipais de 2004, o quantitativo de urnas no Brasil aumentou para aproximadamente 482.000 e Santa Catarina recebeu 1.186 urnas modelo 2004, totalizando 16.838. Desse total, 15.114 urnas foram preparadas e remetidas aos cartórios eleitorais para atender os 3.996.828 eleitores distribuídos em 13.602 seções.

Eleições 2002 - teste do voto impresso

Para as eleições de 2002, a Justiça Eleitoral brasileira contou com 406.746 urnas. Nessa eleição foi testado, por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, o sistema de voto impresso, que permitia a visualização dos votos do eleitor, antes da sua confirmação.

A urna com voto impresso foi testada em todo o Distrito Federal, Sergipe e em diversos municípios distribuídos pelo país, num total de 149 cidades, abrangendo 7.128.233 eleitores, o que correspondia a 6,18% do eleitorado brasileiro.

Em Santa Catarina, o TRE/SC contava com 15.652 urnas, dessas, 1.310 dotadas de módulo impressor externo (MIE). O voto impresso foi testado nas cidades de Brusque, Laguna e Balneário Camboriú.

Eleições municipais 2000 - consolidação do voto informatizado

Nas eleições municipais de 2000 o voto informatizado foi estendido com sucesso a todos os municípios do país, quando 100% do eleitorado pode votar em 353.737 urnas eletrônicas. Desde então, todas as eleições realizadas no Brasil utilizaram o atual método informatizado.

Eleições 1998

No pleito de 1998 a votação pelo sistema eletrônico ocorreu nos 537 municípios brasileiros com eleitorado superior a 40.500, num total de 61.111.922 eleitores que votaram em 166.937 urnas. Em Santa Catarina, eleitores de 13 municípios votaram em 4.462 urnas eletrônicas.