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Cabeçalho do hotsite do Congresso Direito Eleitoral 2025

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral:
Reforma Político-Eleitoral

De 17 a 19 de novembro de 2025

Auditório do Ministério Público de Santa Catarina
Rua Bocaiúva, 1750 - Florianópolis/SC

Realização:
Tribunal Regional Eleitoral de SC
Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina

Inscrições abertas

Programação

17.11 (Segunda)

Noite

18:00 - 19:00 Credenciamento

19:00 - 19:10 Abertura

19:10 - 20:00 Palestra Inaugural

18.11 (Terça)

Manhã e Tarde

8:00 - 9:00 Credenciamento

9:00 - 9:10 Abertura

9:10 - 10:40 Financiamento político e prestação de contas

  • Denise Goulart Schlickmann
    Servidora do TRE-SC
  • Gabriela Gonçalves Rollemberg
    Advogada

 10:40-12:10 Partidos Políticos

  • Orides Mezzaroba
    Coordenador do PPGPD da UFSC
  • Ruy Samuel Espíndola
    Advogado
  • Caetano Cuervo Lo Pumo
    Ex-Juiz TRE-RS

12:10 - 14:00 Intervalo para almoço

14:00 - 15:30 Enfrentamento à desinformação

  • Elder Goltzman
    Professor
  • Frederico Franco Alvim
    Servidor do TRE-SP
  • Karine Borges de Liz
    Servidora do TRE-SC
  • Mediador: Marcio Schiefler Fontes
    Juiz do TRE-SC

15:30 - 16:00 Intervalo

16:00 - 17:30 Inteligência Artificial e Propaganda Eleitoral

  • Mauro Antônio Prezotto
    Advogado
  • Fernando Neisser
    Advogado
  • Marcos Rafael Coelho
    Servidor TRE-MS
  • Mediadora: Luiza Cesar Portella
    Juíza Substituta do TRE-SC

19.11 (Quarta)

Manhã e Tarde

8:00 - 9:00 Credenciamento

9:00 - 9:10 Abertura

9:10 - 10:40 Processo Eleitoral

  • Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
    Ex-Ministro do TSE
  • Luiz Fernando Casagrande Pereira
    Presidente da OAB/PR
  • Luiz Carlos Gonçalves
    Procurador Regional da República

10:40 - 12:10 Direito Eleitoral Sancionador

  • Cláudia Bressan
    Advogada
  • Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
    Advogado
  • Rafael Morgental Soares
    Advogado

12:10 - 14:00 Intervalo para Almoço

14:00 - 15:30 Cota de gênero e grupos minorizados

  • Vera Lúcia Santana Araújo
    Ministra Substituta do TSE
  • Joelson Costa Dias
    Ex-Ministro do TSE
  • Marilda de Paula Silveira
    Advogada

15:30 - 16:00 Intervalo

16:00 - 17:30 Ineligibilidades

  • Volgane Oliveira Carvalho
    Servidor do TRE-MA
  • Hugo Frederico Vieira Neves
    Servidor do TRE-SC

17:30 - 18:30 Palestra de Encerramento

Perguntas frequentes

Especialistas, profissionais do direito, acadêmicos, estudantes, interessados na área e público em geral.

O objetivo do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral é promover um espaço de discussão e reflexão sobre a reforma política no âmbito do direito eleitoral.

O evento busca reunir especialistas, acadêmicos e profissionais do direito para debater as principais mudanças, desafios e oportunidades relacionadas às propostas de alterações na legislação eleitoral. Nosso propósito é aprofundar o entendimento sobre a reforma, analisar seus impactos na democracia e no sistema eleitoral, além de promover o intercâmbio de conhecimentos que possam contribuir para o fortalecimento do processo democrático no país.

Sim. Para quem se inscrever até o dia anterior ao início das atividades e confirmar participação.

  • Confirmação de participação presencial: nos notebooks no hall de entrada do auditório ou pelos QR Codes disponibilizados nos displays: uma vez para cada turno.
  • Confirmação de participação remota: necessário utilizar os links de confirmação de participação [1 (um) link para cada turno], que constarão nas descrições dos turnos do Congresso no YouTube.

O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Atenção: a ocupação do plenário se dará somente pela inscrição antecipada.

Saiba como chegar:

Blue Tree Premium Florianópolis

Majestic Palace Hotel

Hotel Slaviero Baía Norte Florianópolis

Rede Andrade Cecomtur Hotel

Hotel Valerim Florianópolis

LK Design Hotel - Florianópolis

Novotel

Hotel Ibis

Rede Andrade Floph Hotel

Hotel Porto da Ilha

Hotel Intercity

Gestor responsável

Escola Judiciária Eleitoral
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido