Informações importantes

1.  Consulte a pauta consolidada do dia

2.   Horário - as sessões iniciam às 17 horas.

Atenção: O Tribunal aprovou o cronograma de sessões para o período de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020, nos seguintes termos: no mês de dezembro de 2019, as sessões plenárias realizar-se-ão nos dias 3, 4, 5, 10 e 11, às 17 horas, nos dias 6 e 9, às 11 horas, e no dia12, às 15 horas; no mês de janeiro de 2020, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30, às 17 horas, e nos dias 24 e 31, às 11 horas; no mês de fevereiro de 2020, nos dias 4, 5, 12, 18 e 19, às 17 horas, e nos dias 6, 13 e 20, às 11 horas.   

3.  Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.

5. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC).

6.   Confira a íntegra do cronograma de sessões aprovado para o período de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020.

7.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br