Informações importantes

O Tribunal aprovou, por meio da Resolução TRESC n. 8.013/2020, a realização de sessões por videoconferência.

1.  Consulte a pauta consolidada do dia

2.   Data, horário e tipo das sessões: 

Agosto
4/ago 17h Videoconferência
5/ago 17h Videoconferência
6/ago 17h Videoconferência
7/ago 11h Videoconferência
18/ago 17h Videoconferência
19/ago 17h Videoconferência
20/ago 17h Videoconferência
21/ago 11h Videoconferência
25/ago 17h Videoconferência
26/ago 17h Videoconferência
27/ago 17h Videoconferência
28/ago 11h Videoconferência

2.1.  Consulte o cronograma dos meses de julho e agosto  - aprovado nas Sessões Plenárias dos dias 16 de junho e 10 de julho de 2020 .

2.2.   A sessão solene de posse do Senhor Luís Francisco Delpizzo Miranda Miranda no cargo de Juiz Efetivo desta Corte, categoria Juiz de Direito, será realizada no dia 15 de junho, às 17 horas e será transmitida pelo sistema de videoconferência no canal do Tribunal no youtube (https://www.youtube.com/user/canalTRESC).


3. 
Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: Para as sessões presenciais, os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

Para as sessões por videoconferência, o advogado deve aguardar o contato da Coordenadoria de Apoio ao Pleno para receber as instruções para acessar a sala de videconferência.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.  Para as sessões por videoconferência, as vestes talares estão dispensadas.

5. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC). (serviço suspenso por conta da restrição de circulação decorrente do Covid-19)

6.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br