“A sensação foi de servir, de ajudar a democracia, neste dia tão importante e decisivo, além de defender o sistema eleitoral que é muito seguro e auxiliar as pessoas”.

Com estas palavras, o eleitor Guilherme Uriel Godoi, 19 anos, estudante de jornalismo e teologia, expressa o sentimento de ter sido mesário pela primeira vez nas Eleições 2022.

Pessoa com deficiência, antes do primeiro turno, ele foi pessoalmente até o Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do município de Caçador, em Santa Catarina, para se voluntariar como mesário.

Para Guilherme, “foi uma grande honra, um grande privilégio poder ser mesário e espero ser convocado nas próximas eleições, pois o que alguns veem como obrigação, eu vejo como honra. Muitos poderiam ter sido escolhidos no meu lugar, porém a Justiça Eleitoral deu esse voto de confiança a mim e eu espero ter contribuído para a realização das eleições”.

Cibele Mello, chefe de cartório da 6ª ZE de Caçador, informou que Guilherme desempenhou suas funções de forma exemplar, se dirigindo por diversas vezes até o Cartório para dirimir dúvidas relativas à função de mesário. Após o pleito, foi contar da alegria de ter participado. Ela acrescenta que “é muito bom podermos contar com jovens comprometidos com a democracia. Ao Guilherme e aos demais jovens que contribuíram para que as eleições transcorressem de forma tranquila, o nosso muito obrigada."

Na foto, Guilherme aparece com os demais componentes da mesa receptora (seção 81 da UNIARP): Felipe Thomé de Lima Manfroi, presidente; Phelipe Nathan Alves, 1º mesário; Luiz Fernando Todeschini da Cruz, 2º mesário e o juiz eleitoral da 06ª ZE, André da Silva Silveira.

Acessibilidade é tema de cartilha do TRE-SC

No dia 21 de setembro, Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências, foi lançada a cartilha de acessibilidade, criada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cartilha serve como guia para mesárias e mesários e àqueles que ajudam no apoiologístico das Eleições 2022. As informações contidas na cartilha dão a eles as condições e o conhecimento de como agir no dia da eleição. Um diferencial é que as figuras que estão nela contidas têm o recurso de descrição da imagem.

A cartilha é ainda mais inclusiva com a utilização de linguagem cidadã e ferramentas como: utilização de links descritivos; botão "Voltar ao início" em todas as páginas para remeter ao sumário; e tipo de fonte e tamanho adequados para auxiliar pessoas com dislexia, baixa visão ou outra dificuldade.

Página da CPAI no site

Na página da CPAI, no site do TRE-SC, estão as informações necessárias para a pessoa com deficiência (PcD) poder exercer a sua cidadania. Toda pessoa entre 18 e 70 anos de idade, com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual/mental, pode se inscrever como eleitora ou eleitor e votar com facilidade.

Por meio do formulário de atendimento contido na página, além de tirar dúvidas, a PcD pode comunicar ao seu cartório eleitoral a deficiência de que é portadora. Assim, o cartório registrará a informação no cadastro e irá providenciar a adequação da seção eleitoral da pessoa votante ou a transferência do local de votação para uma seção comacessibilidade como, por exemplo, um localcom rampas e/ou elevadores.

Interpretação em Libras nas urnas

O eleitor ou eleitora com deficiência ou mobilidade reduzida tem preferência para votar e pode ser auxiliado(a) por alguém de sua confiança na cabina de votação. Além do sistema de Braille e de áudio, a novidade para as Eleições 2022 é o sistema de interpretação em Libras disponibilizado em todas asurnas eletrônicas. A partir de agora, durante a votação, quemtiver deficiência auditiva poderá acompanhar adescrição de cada etapa do processo, no canto da telada urna.

Dentre os 5.489.658 eleitores e eleitoras de Santa Catarina, 29.410 são pessoas com deficiência, 40,44% deles com deficiência de locomoção; 24,87% com outros tipos de deficiência como Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down; 17,76% com deficiência visual; 12,83 com deficiência auditiva e 4,1% são pessoas com dificuldade para o exercício do voto, aquelas que têm a certidão de quitação por tempo indeterminado.  

Comissão Permanente deAcessibilidade e Inclusão

O TRE de SantaCatarina criou a Comissão Permanente deAcessibilidade e Inclusão com o propósito de dar à pessoa com deficiência um tratamento digno e respeitoso no exercício do voto. Desde então, a Comissão trabalha na implementação de planos decomunicação e ações de acessibilidade promovidaspelo Tribunal.

Implementada desde 2020, a Comissão foi uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.401/2019. A Resolução determina, entre outros, a adoção de medidaspara prevenir e eliminar quaisquer barreirasurbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e nainformação.  

Por Júlia Machado
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC