Tomaram posse, nesta segunda-feira (6), os novos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Na categoria Juiz Federal, o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz será titular pelos próximos dois anos. Na classe Juiz de Direito, o magistrado Otávio José Minatto ocupa a vaga deixada pelo juiz Marcelo Pons Meirelles. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

Saudando as boas-vindas aos magistrados, em nome da Corte, o juiz Jefferson Zanini afirmou que "na condição de substitutos deste TRE, ambos já tiveram destacada atuação nos exames dos pedidos de tutela provisória deduzidos nas representações por propaganda irregular no transcurso das Eleições 2022, em que Suas Excelências se debruçaram com afinco para entregar a prestação jurisdicional com celeridade". O membro do Pleno também exaltou o desempenho dos novos magistrados como juízes auxiliares da propaganda. "Sem dúvida, as Eleições 2022 foram as que mais exigiram uma atuação firme da Justiça Eleitoral para assegurar o Estado Democrático de Direito, pois continham uma mistura tóxica de ódio pessoal e polarização política e, apesar disso, os empossandos, com muita competência, perspicácia e aguçado senso de Justiça, desincumbiram-se com maestria dos julgamentos que lhes foram confiados”, disse.

Em seguida, o representante do Ministério Público Eleitoral, André Stefani Bertuol, também cumprimentou os novos integrantes da Corte. "Esta é uma ocasião rara, por se tratar de uma posse dupla, mas também de juízes que vêm imediatamente da atuação, tanto como substitutos, como no exercício judicante do auxílio da propaganda e representações. Com certeza, Vossas Excelências serão felizes praticando a Justiça em seu mais alto grau. Em nome do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria da República de Santa Catarina, nos colocamos como interlocutores a qualquer hora e momento, sobre qualquer tema", ressaltou.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina, advogado Eduardo de Mello e Sousa, cumprimentou a Justiça Eleitoral, em nome do des. Leopoldo, pelo trabalho nas Eleições 2022, e destacou "a grande beleza do TRE como sendo fruto de suas obras coletivas, que são as que permanecem” e que “é o time que leva o Tribunal catarinense para as luzes nacionais como um dos melhores”. Ao final, declarou: "rogo a Deus que lhes dê paz de espírito para julgarem com serenidade e lhes proporcione força para enfrentar as dificuldades, na medida em que a sabedoria jurídica já possuem".

Em sua fala, o juiz Sebastião Ogê Muniz agradeceu a presença das autoridades da mesa, saudou as autoridades, as servidoras, os servidores e os familiares presentes na sessão solene. “Agradeço a todas as pessoas que, com suas presenças, abrilhantam esta solenidade. Agradeço ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região por ter me concedido esta oportunidade de ocupar a vaga destinada a um de seus juízes no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina”. O juiz também agradeceu as palavras das autoridades que discursaram. “Credito a grandeza de seus corações, as referências generosas que Suas Excelências fizeram à minha pessoa. Agradeço aos juízes efetivos e substitutos deste Tribunal, assim como o seu quadro de servidores pela acolhida que me deram. Honra-me tomar posse como juiz efetivo deste Tribunal, junto com o estimado colega Otávio José Minatto, com quem atuei durante grande parte dos últimos dois anos, quando ambos éramos juízes substitutos”, afirmou.

Finalmente, o magistrado ressaltou o importante papel da Justiça Eleitoral catarinense na democracia do país. “Cabe aos tribunais regionais eleitorais atuar como guardiões das regras e princípios de direito eleitoral, velando pela normalidade e pela legitimidade das eleições e das demais formas de exercício da soberania popular. Nesse sentido, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, historicamente vem realizando um trabalho de vanguarda, como demonstram o seu pioneirismo, suas estatísticas e seus índices de desempenho e como demonstram a tranquilidade e a segurança como transcorreram em nosso Estado, todas as etapas do último pleito eleitoral”, concluiu.

No discurso de posse, o juiz Otávio José Minatto, cumprimentando o presidente do TRE-SC, os demais membros da mesa e todos os presentes, falou da gratidão que sentia em fazer parte da Justiça Eleitoral catarinense. Emocionado, o magistrado agradeceu, in memorian, aos pais, que foram agricultores no interior do Estado, sua esposa e seus filhos. Também lembrou de sua trajetória como juiz eleitoral, em que atuou nas zonas eleitorais dos municípios de Itapiranga, Joinville e São José. Em sua atuação como juiz substituto do TRE-SC e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, lembrou que “ainda tenho muito presente na memória a enriquecedora participação nas sessões deste tribunal pleno nos meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2022. Foi um período de intenso aprendizado, na dimensão maior e na compreensão das decisões colegiadas. Então venho aqui para somar, venho aqui para aprender, venho aqui para acrescentar”. O juiz relembrou das discussões da corte e de todos os trabalhos relativos ao pleito de 2022, o qual pôde participar, e parabenizou o presidente do TRE por todo este feito, ressaltando seu otimismo para os trabalhos preparativos do próximo pleito eleitoral.

Compuseram a mesa de honra, além do presidente do TRE-SC e do representante do Ministério Público Eleitoral, procurador André Stefani Bertuol, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o procurador-geral do Estado e ex-juiz eleitoral, Márcio Luiz Fogaça Vicari, representando o governador do Estado; a procuradora-geral da ALESC e ex-juíza do TRE, Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corrêa, representando o presidente a ALESC; e o advogado Eduardo de Mello e Sousa, vice-presidente da OAB de Santa Catarina.

Estiveram também presentes na cerimônia de posse os demais membros do Pleno do TRE-SC, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Alexandre d'Ivanenko, o juiz Jefferson Zanini, o juiz Willian Medeiros de Quadros e o juiz substituto Adilor Danieli. Os juízes substitutos Flávio Pinheiro Neto e Hermes Siedler da Conceição Júnior acompanharam a solenidade virtualmente. Na plateia, advogados e autoridades prestigiaram o evento de posse.

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Currículos:

Sebastião Ogê Muniz

O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1975), com pós-Graduação em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UnB. Ingressou na magistratura federal em 1993, atuando nas cidades de Joaçaba/SC, Porto Alegre/RS, Joinville/SC e Florianópolis/SC. Foi juiz efetivo, categoria Juiz Federal, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC no biênio 2002/2004 e diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal catarinense no período 2003 a 2005. Foi juiz da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina entre 2006 e2208 e juiz da Turma Nacional de Uniformização – TNU dos Juizados Especiais Federais entre 2007 e 2009. Atualmente é juiz da Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 em Santa Catarina, especializada em matéria previdenciária e de assistência social. Ocupou o cargo de juiz substituto, categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC, no biênio 2021-2023 e foi designado juiz auxiliar para as Eleições 2022 (Portaria P. TRE-SC n. 163/2021). Ocupa o cargo de juiz efetivo na categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC, tomando posse no dia 06.02.2023 para o biênio 2023-2025.

Otávio José Minatto

O juiz de direito Otávio José Minatto é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1989) e exerceu o cargo de técnico judiciário auxiliar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC no período de 1985 e 1994. Foi nomeado para o cargo de Secretário da Corregedoria-Geral de Justiça entre os anos de 1990 e 1994. Ingressou na magistratura catarinense em 1994, na condição de juiz substituto, atuando nas Comarcas da Capital, Laguna, São José, Palhoça, Biguaçu e Joaçaba. Em 1997 foi promovido a juiz titular e atuou nas comarcas de Itapiranga (Vara Única), Caçador (2ª Vara) e Joinville (1ª Vara Cível). Atualmente é titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de São José, após atuação na 1ª Vara Criminal (competência para o julgamento de processos do Tribunal do Júri). Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de juiz eleitoral na 65ª Zona Eleitoral de Itapiranga, 95ª Zona Eleitoral de Joinville e 29ª ZE de São José. Ocupou o cargo de juiz eleitoral substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, no biênio 2020/2022 e foi designado Juiz Auxiliar do Pleno para as Eleições 2022 (Portaria P. TRE-SC n. 163/2021). Tomou posse no cargo de juiz eleitoral efetivo, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC no dia 06.02.2023 para o biênio 2023/2025.

Por Patrícia Brasil e Renata Queiroz

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC