O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 está com inscrições abertas. Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o evento conta com o apoio do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) e está sendo realizado em sete regiões do Estado.

O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses informações sobre escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. 

A programação conta com um ciclo de 13 palestras que ocorrerão entre os meses de maio e junho em sete regiões do estado, nos municípios de Florianópolis, São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau.

"A ideia é dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades, garantindo maior conscientização e comprometimento dos candidatos e da sociedade na prevenção e no combate às práticas eleitorais ilícitas", explicou o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, André Teixeira Milioli.  

Dentre os palestrantes do evento estão a secretária de auditoria do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann; o secretário judiciário da Justiça Eleitoral catarinense, Maximiniano Simões Sobral; o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, promotor de justiça Pedro Roberto Decomain; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto. Na abertura do ciclo, realizada em Florianópolis, houve, ainda, palestra com a procuradora da República Raquel Branquinho, que abordou o tema da violência política de gênero.  

Os seminários são realizados pelo MPSC desde as eleições municipais de 2008, sempre presencialmente. Além do TRE-SC, o evento também conta com a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina. 

Confira aqui o cronograma completo com os formulários de inscrição.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC com informações do MPSC