O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-SC) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), lançou a segunda edição do curso de ambientação para a Magistratura Eleitoral. A capacitação, oferecida na modalidade a distância (EaD), é voltada para juízas e juízes, e as inscrições já estão abertas.

Com carga horária de 25h, o conteúdo programático do curso traz os seguintes tópicos: O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Funcionamento do cartório eleitoral; Cadastro eleitoral; Processo eleitoral; Ações cíveis eleitorais; Execução fiscal; Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O objetivo do curso é atualizar o conhecimento da magistratura sobre as normas e os procedimentos da Justiça Eleitoral. A nova edição traz importantes atualizações, como a inclusão de conteúdos sobre violência política de gênero e uma nova unidade dedicada aos direitos e garantias das minorias, com perspectivas de gênero, racial e de comunidades indígenas e quilombolas. 

Além dos novos temas, o conteúdo foi revisado para incluir as mais recentes alterações na legislação, novos procedimentos do cadastro eleitoral e a atualização de links externos.

O material do curso foi originalmente disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e adaptado pela CRE-SC às normativas e peculiaridades de Santa Catarina, com revisão e design instrucional da EJESC.

As inscrições podem ser feitas através do link e está restrita à magistratura.

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC