A Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (CRE-SC) apresentou um painel sobre o uso estratégico de dados no monitoramento de processos durante o 56º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). O evento, que reuniu membros e servidores das corregedorias de todo o país, foi realizado entre os dias 11 e 13 de junho, na cidade de Gravatá, em Pernambuco (PE).

O objetivo do encontro foi promover o debate de temas de interesse das corregedorias, compartilhar boas práticas e alinhar procedimentos para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral. A programação contou com reuniões técnicas, palestras e a apresentação de projetos voltados à eficiência e à segurança jurídica.

Para o corregedor Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Carlos Roberto da Silva, o evento foi fundamental para a troca de experiências. "O encontro proporcionou momento ímpar para o compartilhamento de conhecimentos entre as equipes, visando a busca de soluções para o dia a dia dos cartórios e zonas eleitorais", destacou. 

Sob o título “Além do Controle: Corregedoria como Agente Estratégico no Fluxo Eleitoral”, a CRE-SC detalhou a aplicação de mecanismos de análise de dados para fiscalizar a regularidade processual durante o período eleitoral. Segundo a coordenadora de Acompanhamento e Fiscalização da Corregedoria Regional Eleitoral catarinense, Andréa Bernadete Tobias Granja, a metodologia permitiu o acompanhamento em tempo real da tramitação dos processos de registro de candidatura, garantindo a rápida identificação de anomalias e uma atuação proativa da Corregedoria.

Como foi o 56º CCORELB

A abertura oficial do 56º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil contou com a presença do presidente do Colégio, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, do Paraná, e dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargadores Cândido Saraiva e Fernando Cerqueira. No encerramento, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti, palestrou sobre os provimentos da CGE publicados neste ano.

Ainda, em sua fala de abertura, a ministra fez agradecimento especial ao des. Carlos, corregedor do TRE-SC, pela valorosa e inestimável contribuição da servidora Talita Alves Pereira de Véras, destacando a comunhão de esforços e o apoio prestado nos procedimentos de inspeção da Corregedoria Geral Eleitoral.

Durante o encontro, também foram apresentados os trabalhos de outros tribunais, como o Sistema de Antecedentes e Benefícios Eleitorais (SABE), da CRE-DF, e a plataforma de automação Hefesto, desenvolvida pelo TRE da Bahia para agilizar tarefas nos cartórios eleitorais. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no cadastro eleitoral foi outro tema abordado pela CRE de São Paulo.

Ao final dos trabalhos, os participantes redigiram a "Carta de Gravatá", documento que consolida as deliberações e reafirma o compromisso com a lisura das eleições. 

“Carta de Gravatá”

Confira os temas apresentados na carta:

1. Fomentar iniciativas de implementação e capacitação sobre a Inteligência Artificial (IA) aplicada às atividades processuais e administrativas inerentes à Justiça Eleitoral;
2. Promover a ampliação da parceria entre a Justiça Eleitoral e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no intuito de garantir o amplo alcance da cidadania e o pleno exercício da democracia;
3. Aperfeiçoar os mecanismos de segurança e proteção de dados nos sistemas de alistamento eleitoral – Elo e Título-Net;
4. Reforçar gestões acerca da utilização dos dados biométricos por órgãos externos, especialmente o INSS;
5. Reiterar a promoção de esforços para garantir o atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos;
6. Estimular a divulgação dos canais disponíveis para recebimento de denúncias contra a discriminação, o assédio moral e sexual a magistradas e magistrados, servidores e colaboradores, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor nas unidades da Justiça Eleitoral.

Por Patrícia Brasil - Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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