Três agremiações políticas veiculam propaganda partidária nesta semana. São elas: Partido Social Democrático (PSD), Progressistas (PP) e União Brasil (UNIÃO). As emissoras de rádio e televisão exibem os programas das legendas, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28).

De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o PSD exibirá dez minutos de propaganda na semana, sendo dois minutos e meio tanto na terça-feira quanto no sábado, e mais cinco minutos na quinta-feira. O PP veiculará dois minutos de programa na terça-feira. Por fim, o União Brasil exibirá três minutos propaganda – meio minuto na terça-feira e dois minutos e meio no sábado.

A Portaria TSE nº 824, de 2024, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre deste ano. As datas de exibição de cada legenda estão disponíveis no calendário de 2025.

Conforme a portaria, o PSD, o PP e o União Brasil dispõem, cada um, de 20 minutos de tempo de propaganda partidária no primeiro semestre deste ano.

Regras de exibição

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções devem ocorrer sempre às terças, quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.

Finalidade da propaganda partidária

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.

É importante ressaltar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas

Critérios de distribuição do tempo

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022. As regras são as seguintes:

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;

• Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;

• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos exigido pela cláusula de desempenho.

Fonte: TSE