Ao todo, 6.299 jovens compõem o eleitorado para decidir o prefeito e vereadores mirins de Caçador, em votação nesta sexta-feira (10). O projeto recebeu o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que cedeu 30 urnas eletrônicas para a realização desta eleição comunitária.

O pleito é composto por eleitores de 25 escolas públicas e particulares do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, além do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e das escolas especiais APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçador) e APAS (Associação de Pais e Amigos dos Surdos). 

A eleição iniciou às 8h desta sexta-feira (10) e segue em andamento, com previsão de término às 21h. Neste pleito, os alunos escolhem 25 representantes entre os 142 candidatos para compor a Câmara Mirim. Além disso, o primeiro suplente de cada escola também integra o grupo, caso algum representante desista do cargo. No cargo de prefeito mirim, o candidato mais votado assume o cargo de prefeito, enquanto o segundo colocado torna-se vice-prefeito. Os mandatos têm duração de dois anos. 

A diplomação dos eleitos irá ocorrer entre os meses de novembro e dezembro de 2025, em uma cerimônia na Câmara Municipal de Caçador. Já a cerimônia de posse está prevista para fevereiro de 2026, com a presença de autoridades, familiares, educadores e representantes das escolas participantes.

Os eleitos participarão, durante o primeiro ano e meio, de um processo de formação e capacitação sobre temas como política, cidadania, comunicação e processo legislativo. Nos últimos seis meses de mandato, o eleitos terão funções práticas, por meio da eleição da Mesa Diretora, sessões ordinárias e na elaboração de proposituras e indicações. Já o prefeito e o vice-prefeito mirins atuam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para apreenderem as funções do Poder Executivo.

Programa Câmara e Prefeito Mirim em Caçador

O Programa Câmara e Prefeito Mirim de Caçador surgiu com o objetivo de promover a interação entre o Executivo e Legislativo Municipal e as instituições de ensino. A iniciativa busca apresentar o papel dos poderes municipais, suas funções e como se desenvolvem as relações entre o poder público e a comunidade

Em 2001, o programa foi idealizado como uma forma de apresentar para os estudantes sobre a atuação exclusiva do legislativo municipal, além de apresentar as políticas públicas capazes de transformar o bairro e a cidade onde viviam. 

A figura do Prefeito Mirim de Caçador foi introduzido em 2003, o que alterou o nome do projeto para “Programa Câmara e Prefeito Mirim”. Em 2004, foram realizadas a primeira eleição, onde prefeito e vice mirim foram escolhidos por representantes de entidades ligadas a crianças e adolescentes do município.

De acordo com a diretora-geral da Câmara de Vereadores de Caçador, Nilse de Fátima do Nascimento, o projeto é uma sólida iniciativa de formação cidadã no município que, em seus 23 anos de existência, promove a educação política de crianças e adolescentes. “O programa tem se destacado também pelo caráter inclusivo, com a oferta de aulas de Libras em todos os encontros quinzenais, promovendo a integração dos estudantes da APAS e estimulando a comunicação acessível e o respeito à diversidade entre todos os participantes. Mais do que uma experiência política, a Câmara Mirim forma jovens conscientes, críticos e comprometidos com a transformação social.”

A parceria entre o projeto e o TRE-SC iniciou em 2007. Desde então, a Justiça Eleitoral catarinense participa de todas as edições das eleições mirins, realizadas a cada dois anos. A colaboração permite que os alunos vivenciem o processo eleitoral e exercitem o direito ao voto e à cidadania.

Urnas eletrônicas em eleições comunitárias

O TRE-SC disponibiliza urnas eletrônicas e sistemas de votação para entidades públicas organizadas e instituições de ensino realizarem eleições. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre os serviços da Justiça Eleitoral e incentivar a participação democrática da comunidade. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE 22.685/2007,estabelece os requisitos que os tribunais regionais podem disponibilizar as urnas eletrônicas. Além disso, o Regional desenvolveu o Sistema e-Voto, uma tecnologia de voto online que, assim como as urnas eletrônicas, também pode ser solicitada para eleições comunitárias.

Texto por Isadora Lizandra Alves, com apoio de Aline Ramalho

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC