O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) participou da Semana Nacional do Registro Civil, por meio do programa PopRua Jud, durante os dias 13 a 17 de abril. Ao longo da semana, a Justiça Eleitoral catarinense realizou 272 atendimentos no Ginásio do Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, com foco na população em vulnerabilidade social. 

De acordo com Grasiela Gaspar Gonçalves, chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, de Florianópolis: “A participação da Justiça Eleitoral em mutirões integrados como o PopRuaJud é vital para garantir a inclusão democrática, pois remove barreiras geográficas e burocráticas que afastam as populações mais vulneráveis do exercício do voto. Ao levar o atendimento para fora dos cartórios eleitorais, asseguramos que cidadãos em situação de vulnerabilidade obtenham o título de eleitor e a coleta biométrica de forma digna. Isso transforma o documento em uma ferramenta de pertencimento social, garantindo que essas pessoas não sejam apenas estatísticas, mas participantes ativos nas decisões políticas do país”. 

Serviços oferecidos pelo TRE-SC na Semana Nacional do Registro Civil

• Alistamento eleitoral (1º Título): Para muitos jovens e adultos em situação de rua, este é o momento de formalizar sua relação com o Estado e, para garantir a expedição de outros documentos, faz-se necessário efetuar a inscrição eleitoral;

• Revisão e Transferência: Permite que o cidadão atualize seus dados e escolha o local de votação mais acessível, garantindo que sua voz seja ouvida no território onde ele realmente vive e circula;

• Emissão de Certidões: A regularização da situação eleitoral (certidões de quitação ou crimes eleitorais) é frequentemente exigida para a obtenção de empregos formais, posse em concursos e acesso a outros documentos básicos.

Conheça o PopRuaJud

O Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário - SC (PopRuaJud), reúne diversos órgãos públicos e instituições parceiras no Estado. A ação se configura como uma rede de apoio, ofertando, além dos serviços eleitorais do TRE-SC, uma variedade de atendimentos de outras instituições, permitindo que o cidadão consiga emitir RG, certidões de nascimento, de casamento, entre outros, gratuitamente. Essa documentação é essencial para acessar o CadÚnico e benefícios sociais.

Texto por Aline Ramalho
Foto por Luisa Refatti
Assessoria de Comunicação Social