Parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) irá capacitar servidores sobre as prerrogativas dos advogados, buscando harmonizar e fortalecer a atuação profissional durante e após as eleições de 2026. A intenção de ambas as instituições é investir na capacitação, voltada às prerrogativas da advocacia na prática eleitoral e direcionada a servidores da Justiça Eleitoral e advogados, o que será extremamente favorável aos órgãos.
A reunião de formalização, realizada nesta quinta-feira (8), na sede do TRE-SC, contou com a presença do diretor da EJESC, desembargador eleitoral Sergio Graziano, e da secretária executiva da Escola, Tatiany Martins, que receberam os representantes da OAB/SC. Pela Ordem, estiveram presentes Rui Voltolini (diretor de Defesa das Prerrogativas), Gabriel Kazapi (coordenador da Escola Estadual de Prerrogativas) e Luís Irapuan Bessa (diretor de Relacionamento com a Justiça Eleitoral).

A iniciativa, que parte da Escola Estadual de Prerrogativas da OAB/SC, visa estabelecer uma ação permanente de educação e conscientização. O foco imediato, porém, está no ano eleitoral de 2026, período em que a interação entre advogados, servidores e magistrados se intensifica significativamente. "É preciso ressaltar a necessidade de fortalecimento da relação entre a Escola de Prerrogativas da OAB/SC e a EJESC, com o objetivo de desenvolver e consolidar uma conexão interinstitucional entre a OAB e o Judiciário Eleitoral, a fim de fomentar e divulgar a importância da preservação das prerrogativas, asseguradas por lei federal", ressaltou o desembargador.

Rui Voltolini, da OAB/SC, também destacou a importância da capacitação neste momento: “Vale destacar que a parceria se estabelece em ano eleitoral, período em que essa interação se intensifica, embora essa relação institucional permaneça ativa e necessária também nos demais anos”, destacou.

Compromisso formal com a Formação Continuada

Durante a reunião, ficou acertado que os cursos promovidos contemplarão conteúdos específicos sobre as prerrogativas da advocacia – um compromisso já formalmente assumido pela EJESC. A medida reforça a política do TRE-SC de investir na formação continuada de seus quadros, garantindo que todos os agentes públicos envolvidos no processo eleitoral atuem com pleno conhecimento do estatuto profissional dos advogados.

Gabriel Kazapi, coordenador da Escola de Prerrogativas da OAB/SC, enfatizou que o projeto busca uma mudança de cultura: “A proposta é estabelecer uma relação de maneira perene, promovendo conscientização e o respeito à legislação federal que trata das prerrogativas da advocacia, para que elas sejam observadas não apenas em ano eleitoral, mas também fora desse período.”

Desembargador eleitoral Graziano foi convidado para Ciclo de Palestras

Como um desdobramento imediato da nova parceria, os representantes da OAB/SC convidaram o diretor da EJESC, desembargador eleitoral Sergio Graziano, para proferir palestra na sede da Ordem. A apresentação integrará o programa “Prerrogativas na Prática” e abordará, especificamente, as prerrogativas da advocacia no âmbito da Justiça Eleitoral, fechando o ciclo de diálogo e troca de expertise entre as instituições.

A parceria TRE-SC/OAB/SC representa um avanço na institucionalização das relações processuais eleitorais, posicionando Santa Catarina na vanguarda das iniciativas que buscam eficiência, respeito mútuo e estrita observância à lei no período eleitoral e além dele.

Janine Koneski de Abreu, com informações da OAB/SC