Ao longo de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cedeu urnas eletrônicas para a realização de três eleições comunitárias com participação de até 6,8 mil estudantes: escolha de representantes para o posto de Vereador Mirim em Governador Celso Ramos, e em Paulo Lopes, além de eleições Inacianas em Florianópolis. O empréstimo de urnas eletrônicas faz parte de uma ação da Justiça Eleitoral para incentivar a participação democrática da comunidade. 

Eleição para Vereador Mirim 

Em 19 de março, mais de 2 mil estudantes de sete escolas de Governador Celso Ramos puderam votar para eleger, para cada instituição, pelo menos um titular e um suplente como representantes para o posto de Vereador Mirim para atuação no município. Ao todo, são 11 titulares e 11 suplentes no projeto. 

De acordo com a professora Gabriela Almansa, coordenadora do Projeto Câmara Mirim, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Câmara Municipal de Governador Celso Ramos, o empréstimo das urnas eletrônicas para eleição comunitária tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência mais próxima da realidade do processo democrático. 

“O uso das urnas torna a eleição mais educativa e transparente, permitindo que os alunos entendam, na prática, como funciona uma eleição oficial. Desde o início do projeto, essa parceria tem sido muito importante para tornar o processo eleitoral dos vereadores mirins ainda mais organizado e realista. Ao participarem desse processo, os alunos passam a compreender melhor seus direitos e deveres como cidadãos, além de desenvolver valores como responsabilidade, respeito e participação”, complementa. 

Já no município de Paulo Lopes, mais de 700 alunos de sete escolas também puderam participar da escolha dos seus representantes para a Câmara Municipal no projeto de Vereador Mirim. 

Por fim, março finalizou com a escolha dos líderes inacianos do Colégio Catarinense, em Florianópolis, nesta terça-feira (31). Os cerca de 1500 alunos escolheram 160 representantes, sendo quatro por cada uma das 40 turmas, nos seguintes cargos: representante de classe femino e masculino; líder de esporte feminino e masculino. A ação tem como objetivo promover cidadania entre os estudantes.

Próximas eleições comunitárias em Santa Catarina

Em 8 de abril, a Justiça Eleitoral catarinense também emprestará urnas eletrônicas para a realização da eleição comunitária para a escolha dos Vereadores Mirins de Rio do Sul. Os mais de 2500 estudantes de 10 escolas escolherão dentre 43 candidatos os seus representantes para a casa Legislativa do município. 

No mesmo mês, a comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) utilizará o equipamento da Justiça Eleitoral catarinense para a eleição de Reitor da instituição. Esta eleição comunitária tem um eleitorado de mais de 44 mil votantes em 70 seções eleitorais distribuídas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville. 

Urnas eletrônicas em eleições comunitárias

O TRE-SC disponibiliza urnas eletrônicas e sistemas de votação para entidades públicas organizadas e instituições de ensino realizarem eleições. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre os serviços da Justiça Eleitoral e incentivar a participação democrática da comunidade. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE 22.685/2007,estabelece os requisitos que os tribunais regionais podem disponibilizar as urnas eletrônicas. Em 2026, ano eleitoral, é preciso solicitar a eleição comunitária em 120 (cento e vinte) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à realização de eleições oficiais. 

O Tribunal realiza as eleições comunitárias gratuitamente, mas a instituição solicitante deve arcar com os custos referentes ao transporte das urnas, às passagens e diárias, ao material de expediente, à manutenção e à reposição de componentes.

Além disso, o Regional desenvolveu o Sistema e-Voto, uma tecnologia de voto online que, assim como as urnas eletrônicas, também pode ser solicitada para eleições comunitárias.

Texto por Aline Ramalho
Assessoria de Comunicação Social