O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (Argentina) Elena Gómez e o especialista costa-riquenho em Direito Internacional José Thompson Jiménez.

A iniciativa tem como objetivo discutir o panorama dos regimes democráticos no mundo, especialmente na América Latina, bem como os desafios e as perspectivas relativas à promoção da cidadania e do acesso à Justiça nesse cenário. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE em parceria com a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) da Corte.

Serão debatedores do encontro virtual o ministro e diretor da EJE/TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e vice-diretor da Escola, Daniel Castro Gomes da Costa, a secretária-geral da Corte Eleitoral, Aline Rezende Peres Osorio, e o assessor-chefe da AIC/TSE, diplomata José Gilberto Scandiucci.

O canal da Justiça Eleitoral no YouTube transmitirá ao vivo o evento.

Perfis dos palestrantes internacionais

José Thompson Jiménez é professor universitário e especializado em Direito Internacional pelas universidades da Costa Rica e de Perugia, na Itália. Atualmente, é diretor executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e diretor do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), programa especializado na promoção da democracia, dos direitos políticos e das eleições do Instituto.

Elena Gómez é vice-secretária da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina e professora de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires. Ela é mestre em Direito Eleitoral pela Universidade de Castilla – La Mancha, na Espanha. Também é especialista em Administração da Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Livro

No final do encontro, será lançado de forma virtual o livro Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, da Editora Fórum.

A obra é organizada pelos ministros do TSE Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo vice-diretor da EJE/TSE, Daniel Castro Gomes da Costa.

O livro divide-se em dois tomos: “Direito Eleitoral, Política e Democracia” e “Pensando as Instituições, a Justiça e o Direito”.

Fonte: TSE