Provimento CRESC 2015

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2015 a 6.1.2016).

PROVIMENTO CRESC N. 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o processamento das informações das certidões de óbito lavradas em Santa Catarina, a partir das informações recebidas das serventias extrajudiciais, por meio do Sistema de Integração da Atualização da Situação Eleitoral – Sistema Integra.

PROVIMENTO CRESC N. 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades e o acesso a bancos de dados auxiliares.

PROVIMENTO CRESC N. 10, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Blumenau, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 9, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Joinville, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 8, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Florianópolis, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 25 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a dispensa da impressão de Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE para a efetivação dos procedimentos de coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de alistamento eleitoral e nas revisões de eleitorado.

PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos Municípios de São José e de Palhoça, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Biguaçu, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a revisão do eleitorado do Município de Santo Amaro da Imperatriz, mediante coleta de dados biométricos, fotografias, assinatura digitalizada e atualização de dados cadastrais.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a padronização das rotinas para recebimento de Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE – com coleta de dados biométricos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre o processamento dos dados de filiação partidária.

PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a destinação do título eleitoral apresentado pelo eleitor no momento da realização de alistamento, transferência, revisão de dados ou segunda-via.