Metas CNJ - 2011

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos na cidade de Rio de Janeiro, em dezembro de 2010, durante o IV Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2011:

 

Meta 1: Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Situação: meta cumprida.

 

META 3: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Situação: meta parcialmente cumprida (93,02% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
 		FEV
 		MAR
 		ABR
 		MAI
 		JUN
 		JUL
 		AGO
 		SET
 		OUT
 		NOV
 		DEZ TOTAL
Processos distribuídos 23 48 59 219 1522 938 334 403 294 110 72 62 4087
Processos julgados 77 257 227 148 287 571 478 510 444 262 375 166 3802
Grau de cumprimento* 2,96 5,35 3,85 0,68 0,19 0,61 1,43 1,27 1,51 2,38 5,21 2,68 0,93

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 2 20 25 13 30 684 13 13 10 19 35 16 880
Processos não criminais julgados 5 25 32 53 131 304 24 23 28 21 31 27 704
Processos criminais distribuídos 0 1 0 4 2 1 3 5 4 1 3 7 31
Processos criminais julgados 2 2 2 0 0 0 2 0 0 2 5 6 134
Grau de cumprimento * 3,50 1,29 1,36 3,12 4,09 0,44 1,63 1,28 2,00 1,15 0,95 1,43 1,03

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.
  •  PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 9 21 25 197 1487 247 312 378 270 86 26 38 3096
Processos não criminais julgados 63 214 179 93 147 241 437 474 410 230 328 127 2943
Processos criminais distribuídos 15 6 9 5 3 6 6 7 10 4 8 1 80
Processos criminais julgados 7 16 14 2 9 26 15 13 6 9 11 6 134
Grau de cumprimento* 2,92 8,52 5,68 0,47 0,10 1,06 1,42 1,26 1,49 2,66 9,97 3,41 0,97

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

  

META 4: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Situação: meta cumprida.

 

META 6: Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.

Situação: meta cumprida.

 

META 7: Implantar e divulgar a “carta de serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

Situação: meta cumprida.
Consulte a “Carta de Serviços” do TRESC.

 

Acompanhamento das metas permanentes:

 

META 4/2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Situação: meta cumprida.

TRIBUNAL
 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Decisões colegiadas
 22 34 41 54 139 318 41 27 27 30 31 25
Acórdãos publicados em até 10 dias 22 33 41 53 138 318 41 27 26 30 31 25
Grau de cumprimento* 1,00 0,97 1,00 0,98 0,99 1,00 1,00 1,00 0,96 1,00 1,00 1,00

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

 

META 7/2010: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

 

Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.