Metas CNJ - 2016

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

 

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
 		FEV
 		MAR
 		ABR
 		MAI
 		JUN
 		JUL
 		AGO
 		SET
 		OUT
 		NOV
 		DEZ TOTAL
Processos distribuídos 46 42 80

387

 1793 575 222

 18277

 3002 5216 4807 78 34008
Processos julgados 147 180 179 136 181 575 918

 9991

 9617 764 4773 3481 30942
Grau de cumprimento total da meta* 3,19 4,28 2,24 0,36 0,10 1,00 4,14 0,55 3,21 0,15

0,10

 44,63 0,91
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
PROCESSOS
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Não criminais distribuídos (P1.1) 1 11 11 9 28 23 24 48 631 198 69 61 1114
Não criminais julgados (P1.3) 4 14 25 16 16 23 16 58 533 179 97 47 1028
Grau de cumprimento parcial/mensal da meta* 4,00 1,27 2,27 1,78 0,57 1,00 0,67 1,21 0,84 0,90 1,41 0,77 0,92
Criminais distribuídos (P1.2) 5 2 2 1 2 3 0 4 0 7 6 1 33
Criminais julgados (P1.4) 1 6 5 3 2 3 5 7 0 1 2 6

41
Grau de cumprimento parcial/mensal da meta* 0,20 3,00 2,50 3,00 1,00 1,00 - 1,75 - 0,14 0,33 6,0 1,24
Grau de cumprimento total da meta* 0,83 1,54 2,31 1,90 0,60 1,00 0,88 1,25 0,84 0,88 1,32 0,85

0,93

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Não criminais distribuídos (P1.1) 42 41 74 380 1787 570 211 18276 2474 5198 4787 39 33879
Não criminais julgados (P1.3) 142 175 169 124 172 570 910 9984 9615 753 4772 3480 30866
Criminais distribuídos (P1.2) 4 1 6 7 6 5 11 1 11 18 20 39 129
Criminais julgados (P1.4) 5 5 10 12 9 5 8 7 2 11 1 1 76
Grau de cumprimento total da meta* 3,12 4,29 2,24 0,36 0,10 1,00 4,14 0,55 3,88 0,15 0,99 44,63 0,91

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

  

META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

 

JUSTIÇA ELEITORAL
Processos pendentes em 2014 865                    
Processos ajuizados em 2015 1.152
Julgados até 31.12.2015 1.331                    
Saldo pendente em 2015 686                    

 

 

  2015 2016
  Jan-Dez JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Totais
Processos julgados 12 14 25 21 7 12 37 12 0 0 6 0 146
Processos pendentes (saldo) 673 659 634 613 606 594 557 545 545 545 539 539 539

 

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL PLENO
Processos pendentes em 2014 0                    
Processos pendentes de julgamento em 31/12/2014 709
Julgados até 31.12.2015 682                    
Saldo pendente em 2015 27                    

 

 

Processos pendentes de julgamento em 1º/1/2015:  709

Referência para atingimento da meta (julgamento de 90% dos distribuídos até 31/12/2014): 638,1 processos

Processos distribuídos até 31/12/2014 e julgados no ano de 2015:  682

Processos distribuídos até 31/12/2014 e pendentes de julgamento em 31/12/2015:  27


Com relação ao 2º grau, a meta foi atingida antes de iniciar o ano de 2016

 

  2015 2016
Jan-Dez JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
 Totais
Processos julgados (P2.10+P2.11+P2.13+P2.14) 682 1 2 4 7 4 4 2 1 1 0 0 1 709
Processos que entraram (P2.1+P2.2+P2.4+P2.5) 709 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 709
Processos que saíram (P2.7+P2.8) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Processos pendentes ao final do período
 27 26 24 20 13 9 5 3 2 1 1 1 0 0
Grau de cumprimento em relação ao 2º grau (%) 107% 107% 107% 108% 109% 110% 110% 111% 111% 111% 111% 111% 111%

* A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias e no período de referência

 

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Processos pendentes em 31.12.2014 865                    
Processos ajuizados em 2015 443
Julgados até 31.12.2015 649                    
Saldo pendente em 2015 659                    
 
  2015
 2016
  Jan-Dez
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Totais
Processos julgados 12 14 21 14 7 12 37 12 0 0 6 0 135
Processos pendentes (saldo) 647 633 612 598 591 579 542 530 530 530 524 524 524

 

META específica para a Justiça Eleitoral**

META  - identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.


 		 2015 2016

Em 20.12.2015

 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Totais
Processos da meta julgados - 0 6 9 2 7 5 5 2 1 2 10 7 56
Processos identificados na meta 36 0 0 1 1 0 0 0 2 5 19 12 9 85
Processos da meta pendentes* 36 36 30 22 21 14 9 4 4 8 25 27 29 29

*Apuração ao final do período

**Fonte: Conselho Nacional de Justiça

 

 Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.