Foi realizada na quinta-feira (25), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, uma reunião do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico com o objetivo de expor aos presentes o planejamento para a implantação do PJe nas Zonas Eleitorais.

Durante a reunião, foram apresentados o cronograma de implantação do PJe na primeira instância, as ações estratégicas já realizadas, as ações previstas, como irá funcionar o suporte aos usuários externos e magistrados e as expectativas em relação ao processo de implementação dos presentes.

A partir de 20 de agosto as Zonas Eleitorais da Capital irão iniciar a utilização do PJe. Para o desembargador Jaime Ramos, corregedor regional eleitoral do TRE-SC, “a implantação bem-sucedida do PJe depende da integração desses segmentos que vão utilizar o sistema e que fazem parte desse comitê gestor. A expectativa é a de que nós nos integremos completamente, com o intuito de que todos possam fazer a melhor utilização do sistema”. 

Entre as ações já realizadas e em andamento, estão os cursos para magistrados, servidores e promotores eleitorais com o intuito de treiná-los para utilizar o PJe na primeira instância da Justiça Eleitoral. No TRE-SC, o sistema passou a ser utilizado gradualmente desde 2017. 

De acordo com Renata Pereira Guimarães, representante da OAB/SC, “o PJe teve uma resistência no início por parte dos advogados, mas ele tem uma funcionalidade excelente, e vai facilitar o trabalho agora nas eleições municipais, porque quem está aqui na capital vai poder atuar no interior, quem está no interior também vai poder atuar nas cidades vizinhas e acabou aquela função de ter que ir até o cartório pegar o processo, então ele é um facilitador. A expectativa é ótima, acho que vai facilitar muito essa questão na eleição de 2020”.

Ao comentar sobre as expectativas em relação à implementação do PJe nas Zonas, o juiz Luís Felipe Canever, da 24ª ZE de Palhoça, destacou que “precisamos aproveitar a oportunidade de estar recebendo uma ferramenta nova, em um ambiente novo, para que a gente possa melhorar a forma que a gente trabalha no primeiro grau, tornando mais automatizado e menos burocrático o nosso modo de trabalhar”.

Estiveram presentes na reunião os membros do comitê gestor, desembargador Jaime Ramos, corregedor regional eleitoral, Luís Felipe Canever, juiz eleitoral da 24ª ZE de Palhoça, Renata Pereira Guimarães, representante da OAB/SC, Wilza Carla Barreiros, representante da Defensoria Pública da União, Daniel Sell, diretor-geral do TRE-SC, Renata Beatriz Fávere, secretária da corregedoria regional eleitoral e Maximiniano Sobral, secretário judiciário do TRE-SC e Samuel Fernandes Ribeiro, coordenador de soluções corporativas do TRE-SC. Além destes, participaram da reunião Roger Fabre, procurador regional eleitoral substituto, Laudares Capella Filho, coordenador do centro de apoio operacional e técnico do Ministério Público Estadual, e servidores do TRE-SC.

Mais informações sobre a implementação do PJe na primeira instância da Justiça Eleitoral podem ser conferidas na página do TRE-SC.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria Comunicação Social do TRE-SC