No dia 15 de dezembro deste ano serão realizadas as eleições suplementares do Conselho Tutelar em Santa Catarina. Na Eleição do dia 06 de outubro, verificou-se que aproximadamente 40 municípios não completaram o quantitativo obrigatório de eleitos no estado e terão que realizar um novo processo de escolha. A composição do Conselho Tutelar, cinco titulares e cinco suplentes, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Resolução n. 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).  

Para 2019, de acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 26 municípios que tiveram apenas seis ou menos candidatos eleitos precisarão realizar uma nova eleição. Já para os municípios com sete a nove candidatos eleitos, foi sugerida uma nova eleição a partir do início do próximo ano.

Em dezembro, os eleitores deverão comparecer às urnas nos municípios de Maracajá, São Joaquim, Taió, Turvo, Anchieta, Angelina, Apiúna, Caibi, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Frei Rogério, Guarujá do Sul, Ibicaré, Iporã do Oeste, Jacinto Machado, Lacerdópolis, Lindóia do Sul, Marema, Monte Carlo, Praia Grande, Santa Helena, São João do Oeste, Urupema, Vargem e Vargem Bonita. Estão aptos a votar aqueles que estavam com a situação eleitoral regularizada até o dia 8 de julho deste ano.

Na última eleição, realizada em 06 de outubro, segundo dados do MPSC, cerca de 400 mil pessoas participaram como eleitores em 294 municípios catarinenses. A eleição deste ano representou um aumento de 7,5% de eleitores em relação às últimas eleições do Conselho Tutelar, que vinham tendo em média apenas 1,5% de participação da população. 

No processo eleitoral do Conselho Tutelar, o papel do Tribunal Regional Eleitoral restringe-se à logística, com o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, arquivos dos cadernos de votação para impressão, suporte operacional e logístico e treinamento de técnicos para atuação no dia da votação.  Ao todo, serão utilizadas 10 urnas eletrônicas em quatro municípios. As demais 22 cidades, utilizarão urnas de lonas.

O apoio do TRE-SC para as eleições dos conselheiros tutelares em Santa Catarina visa garantir os direitos dos cidadãos, por meio de parcerias estratégicas com outras instituições e do aperfeiçoamento do atendimento aos eleitores.

Confira no site do TRE-SC o cronograma e a relação dos municípios que irão votar com urnas eletrônicas e de lona.

Por Suelen Rocha/ Jairo Grisa
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC