O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, com o objetivo de realizar pesquisas e identificar conflitos nas regras eleitorais vigentes, apresentará, nesta segunda-feira (30), à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o resultado dos estudos. A cerimônia de entrega da primeira fase dos trabalhos será a partir das 18h, no Auditório II do TSE.

Pelo TRE-SC, a servidora Denise Goulart Schlickmann foi designada para coordenar o grupo temático IV, sobre Financiamento de Campanha e temas correlatos, e o servidor Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira participou do eixo temático III, sobre Propaganda Eleitoral. Contribuíram ainda com os trabalhos do GT sobre as normas eleitorais, os servidores Adailson Cecilio Madeira, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de Ponte Serrada e Manassés Vilarim de Andrade, do Cartório da 74ª Zona Eleitoral de Rio Negrinho.

Instituído em fevereiro deste ano pela Presidência do TSE, o grupo atuou por sete meses e analisou as reformas recentes da legislação eleitoral com foco em temas diversos como direitos políticos; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e do eixo transversal: participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos.

Na tarde de hoje serão lançados os dois primeiros volumes da Coleção SNE (Sistematização das Normas Eleitorais) – Metodologia e Direitos Políticos –, que também ficarão disponíveis no Portal do TSE para consulta, respeitando as normas de acessibilidade. A previsão é de que até o final deste ano, todos os demais volumes sejam publicados.

A pesquisa aprofundada também poderá contribuir para o processo eleitoral de 2020, quando ocorrerão novas eleições municipais.

A cerimônia será aberta à imprensa.

Fonte: TSE