O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, esteve acompanhado nesta sexta-feira (12) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Leopoldo Brüggemann, e pelo diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro, na instalação da Comarca de Penha/SC, no Fórum Ministro Teori Albino Zavascki.

Além de representantes do Judiciário catarinense, a solenidade foi prestigiada por autoridades da Justiça Federal e do Ministério Público, da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE/SC), da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), inclusive ex-presidentes do Tribunal de Justiça (TJSC). Também esteve presente a esposa do ministro Fachin, Rosana Amara Girardi Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e cidadã honorária de Penha.

O ato desta sexta-feira foi classificado como um momento histórico pela primeira juíza de Direito da comarca de Penha, Aline Vasty Ferrandin, por consagrar e contribuir com o desenvolvimento e expansão da região.

"Hoje comemoramos a independência da cidade de Penha por meio da criação de sua tão esperada comarca", manifestou a magistrada. Em seu pronunciamento, a juíza agradeceu ao apoio dedicado pela administração do Judiciário catarinense em atenção aos servidores que irão integrar os quadros da nova unidade.

"Ao conquistar sua unidade judiciária, Penha contará com toda uma equipe voltada exclusivamente a atender os anseios da comunidade", celebrou.

O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, lembrou que a instalação da nova comarca atende a um dos eixos temáticos da gestão: a perspectiva institucional. Este princípio, observou Blasi, repercute na defesa, estruturação e desenvolvimento das atividades próprias do Judiciário,, que passa pela formulação de políticas de organização judiciária baseadas em dados jurimétricos. Os dados, apontou o presidente, levam em conta fatores de ordem quantitativa e qualitativa. Assim, a nova comarca nasce com um acervo de 12,2 mil processos, além de uma entrada mensal estimada em 264,83 novas ações.

"Agora com estrutura e identidade próprias, a comarca de Penha terá condições muito mais apropriadas de prestar uma jurisdição célere, segura e eficiente em benefício da população local", anunciou Blasi.

A solenidade em Penha foi marcada também pelo descerramento do busto do ministro Teori Albino Zavascki, uma homenagem acompanhada por familiares daquele ilustre catarinense, natural de Faxinal dos Guedes.

Veja as fotos da inauguração no Flickr do TRE-SC.

Fonte: TJSC, com adaptações