O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo Agostini Ribeiro e a vice-diretora da Escola Judicial Eleitoral, servidora Adriana Martins Ferreira Festugatto, marcaram presença no X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais , realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de maio.

Além da comemoração dos 20 anos da Escola do TSE, o encontro teve o propósito de reunir magistrados, servidores e demais pessoas ligadas a esta Justiça especializada para discutir ações voltadas ao estreitamento do diálogo entre as Escolas Judiciárias e a troca de experiências sobre ações de fortalecimento da cidadania e de capacitação na Justiça Eleitoral.

Na abertura do X Eneje, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a importância da Justiça Eleitoral e, em especial, o papel das escolas judiciárias. “Para nós, não importa em quem a eleitora ou o eleitor votou ou vai votar, mas que ele(a) se dirija à seção eleitoral e tenha total liberdade e segurança para escolher seus candidatos. É isso que nos interessa, o que importa e o que nós temos que defender. E as escolas judiciárias têm essa missão importante na construção, na solidificação e no fortalecimento dessa doutrina de defesa da democracia”, afirmou.

O ministro relembrou os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral nas Eleições de 2022 e os ataques à Instituição, destacando a superação de todos os obstáculos. “Nós, da Justiça Eleitoral, conseguimos garantir novamente [com a realização das eleições], o grande momento da democracia, o grande momento da República, que é a alternância de poder”, disse.

Nas palavras de Moraes, o êxito na realização das eleições se deu em razão do trabalho e dos esforços de todos os regionais, juízes eleitorais e o apoio do Ministério Público Eleitoral: “Cumprimos a nossa missão, que era realizar as eleições de forma segura, transparente, permitindo a todo o eleitorado o comparecimento às urnas, uma rápida apuração, a proclamação dos resultados e a diplomação dos vencedores”, citou.

Na mesa de abertura do evento estavam presentes, além do presidente do TSE, o diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach; a vice-diretora da Escola, ministra Maria Claudia Bucchianeri; o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; o ministro do TSE Sérgio Banhos; o presidente do TRE e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Roberto Maynard Frank; o diretor da EJE do Rio Grande do Sul e o presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), desembargador Jorge Dall’Agnol; a presidente administrativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Julianne Marques; e a diretora de ensino da Polícia Federal (DIREN), Luciana do Amaral.

O diretor da EJE/TSE, ministro Carlos Horbach, destacou que as escolas judiciárias exercem um papel fundamental na capacitação e na formação de servidores e magistrados da Justiça Eleitoral e na multiplicação dos valores democráticos para os cidadãos, o que justifica todo o apoio que as escolas têm recebido da Instituição. Segundo o ministro: “Temos, neste encontro, a oportunidade de trocar nossas experiências, compartilhar nossas angústias, preocupações e ações, e de traçar planos comuns para o enfrentamento dos desafios que as escolas terão ao longo dos próximos anos. Esse encontro comemora os 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e, quem sabe, poderá ser a oportunidade para que planejemos, de maneira realista e concreta, os nossos próximos 20 anos sob as mesmas inspiração e orientação que têm pautado as nossas ações há tanto tempo”, ressaltou.

Os representantes da Justiça Eleitoral catarinense também reafirmaram a relevância do encontro. Para o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Ribeiro: “A importância do evento em si é para criar um alinhamento na atuação das escolas, em específico, para que elas passem a ser uma janela da Justiça Eleitoral e comunicar, em especial, no eixo cidadania, que é o maior propósito da escola”, afirmou.

A vice-diretora da EJESC, Adriana Martins Ferreira Festugatto, reiterou que “o evento foi muito importante para o fortalecimento do sistema EJE, no sentido que contribui para o alinhamento das ações e afinamento dos discursos entre as escolas judiciais de todo o país. É um momento também em que discutimos e repensamos a importância das ações de educação, formação e cidadania para o fortalecimento da própria Instituição e da democracia”.

Agradecendo a presença de todos no evento, o diretor da EJE do TSE reafirmou a missão das escolas judiciárias eleitorais na capacitação de magistrados e servidores, no compromisso com a difusão dos valores democráticos e com a cidadania. Nesse sentido, o ministro informou que, por meio de uma parceria estratégica com a Associação de Ensino da Polícia Federal, será lançado um curso de especialização para formação na área de Direito Penal Eleitoral.

Por Patrícia Brasil, com as informações do TSE

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC