Nesta quarta-feira (18) ocorreu a posse da desembargadora Denise Francoski como juíza substituta do Pleno do TRE-SC, na classe de desembargadores, em cerimônia realizada na Sala de Sessões do Tribunal. A vaga era ocupada anteriormente pelo des. Júlio César Knoll, cujo mandato terminou no dia 6 de outubro.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-SC, des. Alexandre d’Ivanenko, que manifestou as boas-vindas à magistrada. “Gostaria de desejar que Vossa Excelência seja muito feliz aqui. Tenho certeza que vai se sentir bem e amparada no que for preciso”, afirmou.

Saudando a nova colega, a corregedora regional eleitoral, desa. Maria do Rocio, destacou que a juíza se soma a mais três mulheres que compõem a Corte do Tribunal atualmente. “Desejo sucesso no desempenho das suas funções. O que será rotineiro, como já é no Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, apontou.

Por sua vez, a magistrada recém-empossada agradeceu a recepção. “O TRE-SC é uma Corte simbolicamente muito bem quista e me honra agora fazer parte dela. Prometo, daqui por diante, fazer com que as tarefas que me forem dadas sejam realizadas da melhor forma possível”, disse.

A desembargadora foi escolhida para ocupar a vaga em sessão plenária do Tribunal de Justiça catarinense ocorrida no dia 30 de agosto.

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Currículo

Denise de Souza Luiz Francoski é natural de Curitiba/PR. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1985. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) em 1988. Especialista em Administração Pública e Sociedade pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e em Direito Econômico Europeu pela European University de Lisboa/Portugal. Mestre em Relações Internacionais para o MERCOSUL pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e em Ciência Política e Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista ainda em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Instituto de Tecnologia e Sociedade (UERJ/ITS).

Ingressou na magistratura estadual catarinense em 1988 como juíza de Direito substituta na Comarca de Fraiburgo. Foi promovida a juíza de Direito em 1990, atuando nas comarcas de Bom Retiro, Ituporanga, Laguna, Palhoça, São José e Capital. Em 2012, foi promovida a juíza substituta de segundo grau para a Câmara Especial Regional de Chapecó e coordenadora na 3ª Câmara de Direito Comercial. Foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ-SC em agosto de 2017. Integrou o Conselho da Magistratura e do Comitê de Organização de Divisão e Organização Judiciárias do TJ-SC, biênio 2018/2019. É coordenadora do Comitê Gestor do Proteção de Dados – CGPD (TJ-SC) desde a sua criação em 2018 (com reconduções aos biênios 2019/2021 e 2022/2023). Atualmente integra a 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SC.

Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de juíza nas zonas eleitorais: 20ª ZE de Laguna (1994/1995); 24ª ZE de Palhoça (1995/1996); 84ª ZE de São José (2005). Atuou também como juíza eleitoral substituta na Capital no biênio 2011/2012.

Além disso, integra o grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. É também encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC