Foi disponibilizado no site do TRE-SC as propostas dos enunciados orientativos para as próximas eleições, abordando os temas mais significativos, como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral e prestação de contas eleitorais.

Essa é a última etapa do trabalho coordenado pelo juiz Davidson Jahn Mello, que consiste na consulta pública dirigida aos juízes eleitorais, promotores, advogados, servidores e acadêmicos em geral, maiores interessados no conteúdo produzido.  

O material disponibilizado, que foi previamente submetido aos juízes do Pleno, será objeto de coleta de sugestões até a próxima segunda-feira, dia 10 de junho, às 17 horas.

Após, o Grupo de Trabalho irá analisar as sugestões encaminhadas e submeterá o conjunto final de enunciados à aprovação plenária.

Acesse aqui as propostas de enunciados.

Sugestões devem ser encaminhadas por meio doformulário disponível neste link.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC