O portal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), integrado ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui serviços digitais gratuitos. Eles são destinados, principalmente, às eleitoras e eleitores. E ainda há atendimentos direcionados aos mesários, partidos políticos, advogados e jornalistas. 

Serviços às eleitoras e eleitores 

Quase todos os serviços disponibilizados pelos Cartórios Eleitorais do estado também podem ser realizados pelo Autoatendimento Eleitoral, desde que a pessoa já possua biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Caso ainda não tenha, é possível agendar o atendimento presencial. É também no Cartório Eleitoral que deve ser feita a emissão do primeiro título eleitoral.

De acordo com Carlos Valério Gerber Wietzikoski, coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, os serviços digitais trazem praticidade à vida do eleitorado, além de desafogar o Cartório Eleitoral. “Atualmente, os serviços relacionados ao título de eleitor estão disponíveis na internet, na página de Autoatendimento. O único serviço que permanece presencial, exigindo o comparecimento da pessoa ao cartório eleitoral, é a coleta dos dados biométricos, ou seja, das suas digitais, foto e assinatura”, explica. 

Dentre os serviços que podem ser realizados de forma digital, isto é, pelo computador, tablet ou celular, estão: as atualizações de dados cadastrais, como troca de local de votação (no mesmo município ou em cidades diferentes); inclusão de dados sociais (se possui deficiência ou a identidade de gênero); consulta de débitos e o pagamento de multas; regularização de título eleitoral cancelado; consulta do local de votação e impressão do título eleitoral. 

Dentre tantos serviços, também é possível solicitar certidões da Justiça Eleitoral, como a de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, negativa de alistamento e outras e a declaração de trabalhos eleitorais, voltada aos mesários voluntários. Inclusive, também é possível emitir essas certidões, consultar a situação eleitoral, emitir guias de pagamentos de débitos e fazer o pedido de justificativa eleitoral diretamente pelo aplicativo e-Título (Android ou iOS).

Outros atendimentos

Além dos atendimentos específicos para eleitoras e eleitores, o portal da Justiça Eleitoral de SC também possui serviços digitais para mesárias e mesários, desde as orientações de convocação até a declaração de trabalhos eleitorais. 

Também existe a possibilidade de consultar Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), serviço voltado a qualquer público, porém, mais demandado por jornalistas e advogados. Nesta última categoria profissional, também há o acesso ao Balcão Virtual, para obter informações processuais. Por fim, os partidos políticos e seus representantes podem conferir tudo sobre informações partidárias ou sobre prestação de contas anuais dos diretórios. 

“Qualquer pessoa poderá buscar os serviços da Justiça Eleitoral em sua página. Em caso de dúvidas, pode ligar para 0800-647-3888 solicitando orientações”, complementa Gerber. 

Texto por Aline Ramalho
Assessoria de Comunicação Social