Em sessão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nesta quarta-feira (3), o Pleno do TJSC elegeu o desembargador Saul Steil para o cargo de juiz efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em decorrência do término do biênio do desembargador Carlos Alberto Civinski em 8 de março de 2026.

Na ocasião, o desembargador André Carvalho, também foi eleito para o cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do TRE-SC, que vagou em decorrência do término do biênio da desembargadora Denise Francoski, em outubro. Por fim, o juiz Marcelo Carlin foi eleito para o cargo de juiz substituto do TRE-SC, categoria juiz de direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Rudson Marcos, em 14 de dezembro deste ano.

TJSC elege novos dirigentes

Na mesma sessão, o desembargador Rubens Schulz foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o biênio 2026/2028. Ele recebeu 54 votos, superando a outra candidata ao cargo, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, que recebeu 48 votos. Participaram da sessão e estavam aptos a votar 105 desembargadores.

O 1º vice-presidente eleito foi o desembargador André Luiz Dacol, com 58 votos contra 45 do desembargador Osmar Nunes Júnior. Já o desembargador Dinart Francisco Machado foi eleito corregedor-geral da Justiça com 66 votos, contra 36 votos da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer. Para o cargo de 2º vice-presidente, por sua vez, foi eleito o desembargador José Agenor do Aragão, que recebeu 58 votos ante 44 do desembargador Júlio César Knoll.

O desembargador Marcio Rocha Cardoso tornou-se 3º vice-presidente ao receber 60 votos, contra 43 do desembargador Robson Luz Varella. A nova corregedora-geral do Foro Extrajudicial será a desembargadora Rosane Portella Wolff, que obteve 53 votos contra 48 do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira. E, para o cargo de ouvidor-geral do Poder Judiciário, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito com 59 votos, contra 43 votos da desembargadora Eliza Maria Strapazzon.

Em seu pronunciamento após a votação, o desembargador Rubens Schulz cumprimentou o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, pela forma de condução do processo eleitoral – cumprimento este estendido a todas as desembargadoras e desembargadores da corte catarinense. “Foi a primeira vez que levamos a efeito uma eleição com tal quórum, e a vimos ocorrer de forma normal e democrática”, ressaltou.

Órgão Especial

Ainda na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do TJSC elegeu nove desembargadores que, somados aos integrantes fixos por antiguidade e aos que ocuparão cargos diretivos, vão passar a compor o Órgão Especial para o biênio 2026/2028. 

Entre as vagas reservadas à classe da magistratura, foram eleitos os desembargadores Carlos Adilson Silva, Hélio do Valle Pereira, Artur Jenichen Filho, Ricardo Roesler, Altamiro de Oliveira, Guilherme Nunes Born e Saul Steil. Já os desembargadores Diogo Nicolau Pítsica e Sandro José Neis ocuparão as vagas reservadas a membros do quinto constitucional oriundos da OAB catarinense e do Ministério Público, respectivamente. Os dois tiveram seus nomes aclamados pelos magistrados presentes na sessão.

Fonte:TJSC, com informações do TRE-SC