A eleição para vereadores mirins movimentou crianças e adolescentes de Rio Negrinho na última quinta-feira (30), levando 2.022 jovens eleitores às urnas eletrônicas. A iniciativa integra o Programa Vereador Mirim, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rio Negrinho, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que cedeu urnas eletrônicas para a realização da votação.

Participaram do pleito alunos de escolas municipais, estaduais e particulares. A votação ocorreu das 8h às 17h, com o objetivo de escolher 11 vereadores mirins para representar os estudantes do município. O processo permitiu que os estudantes fossem capazes de vivenciar todas as etapas de uma eleição, desde a campanha até a apuração dos votos. Os mandatos têm duração de um ano, e os eleitos devem ter entre 11 e 14 anos.

Durante o período de mandato, os jovens participarão de atividades de formação sobre política, cidadania, comunicação e processo legislativo, promovidas pela Escola do Legislativo. Além da parte teórica, o programa oferece a oportunidade de vivenciar na prática o funcionamento do Poder Legislativo, por meio de sessões simuladas, proposições e debates.

Para Daniel Gonçalves, vereador e coordenador da Escola do Legislativo, o programa tem papel essencial na construção da cidadania desde cedo. “A iniciativa do programa de Vereador Mirim em Rio Negrinho é um pilar fundamental na formação cívica da nossa juventude. Como coordenador da Escola do Legislativo, vejo que este projeto transcende a simples simulação; ele é a escola prática da cidadania. Ao permitir que crianças e adolescentes vivenciem o processo democrático, nós os capacitamos a serem cidadãos mais conscientes, engajados e, futuramente, líderes mais responsáveis. É investindo na participação precoce que garantimos uma Rio Negrinho com um futuro político mais sólido e participativo”, destacou.

A parceria entre a Câmara de Vereadores e o TRE-SC possibilita que os estudantes experimentem o processo eleitoral de forma segura e realista, reforçando a importância do voto e da participação social desde a infância.

Urnas eletrônicas em eleições comunitárias

O TRE-SC disponibiliza urnas eletrônicas e sistemas de votação para entidades públicas organizadas e instituições de ensino realizarem eleições. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre os serviços da Justiça Eleitoral e incentivar a participação democrática da comunidade. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE 22.685/2007, estabelece os requisitos que os tribunais regionais podem disponibilizar as urnas eletrônicas. Além disso, o Regional desenvolveu o Sistema e-Voto, uma tecnologia de voto online que, assim como as urnas eletrônicas, também pode ser solicitada para eleições comunitárias.