O mandato da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski como juíza substituta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) encerrou no último sábado (18), após dois anos.  Durante o seu mandato, a desembargadora trouxe relevantes contribuições à Justiça Eleitoral.

Nomeada pela Portaria P 32/2024, a magistrada atuou como titular da Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD). Durante a sua gestão, foi responsável pela emissão de 21 pareceres.

Ainda, a desembargadora atuou como ouvidora da Mulher de 22 de julho a 18 de outubro de 2025. Neste período, além de responder pela Ouvidoria da Mulher no âmbito do TRE-SC, a juíza substituta representou a instituição na iniciativa “ANTONIETAS: contra a Violência Doméstica”, uma parceria entre a NSC, empresa de comunicação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina.

Na sessão plenária desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Civinski, lembrou da trajetória da juíza substituta junto ao TRE-SC e agradeceu, “registro, em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o agradecimento à desembargadora Denise Francoski pelo excelente trabalho desempenhado durante o seu mandato na Corte, cujas ações certamente contribuíram para o fortalecimento institucional e o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral catarinense”, disse.

O cargo de juiz substituto do Pleno do TRE-SC

Os juízes substitutos do Pleno do TRE-SC são escolhidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em número igual ao de cada categoria (desembargadores, juristas e juízes de Direito), com mandato de dois anos. A substituição ocorre nos casos de licença ou férias do juiz efetivo, ou ainda, em caso de vacância do cargo.  

Com o fim do biênio da desembargadora Denise Francoski, a vaga deverá ser preenchida a partir de nomeação do TJSC. 

Atualmente, os juízes substitutos do Pleno do TRE-SC são: desembargador Jaime Machado Júnior (biênio 2025-2027); desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (biênio 2025-2027); juiz de Direito Rudson Marcos (biênio 2023-2025); juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes (biênio 2024-2026); jurista Filipe Ximenes de Melo Malinverni (biênio 2024-2026); e jurista Luiza Cesar Portella (biênio 2025-2027). 

Confira a composição completa do Pleno. 

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC