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Pleno do TJSC escolhe novos integrantes do TRE-SC

Novos desembargadores eleitorais, na categoria Juiz de Direito, foram escolhidos em sessão extraordinária do TJSC

Escolha de desembargadores eleitorais

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu os dois magistrados que ocuparão vagas de desembargador efetivo e substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Juiz de Direito, além de formar listas tríplices para desembargadora efetiva e desembargador substituto da Corte Eleitoral, na categoria Jurista.

Os 96 desembargadores presentes à sessão no auditório ou por videoconferência também prestaram homenagem aos magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina que se aposentaram no ano passado.

O juiz Márcio Schiefler Fontes foi eleito para o cargo de desembargador efetivo do TRE-SC, categoria Juiz de Direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Adilor Danieli. Ele recebeu 50 votos em segundo escrutínio. É a primeira vez, nos quase 100 anos da Corte Eleitoral catarinense, que um juiz lotado em Joinville, maior comarca do Estado, tomará assento dentre seus sete titulares.

Já o juiz Marcelo Volpato de Souza foi eleito para o cargo de desembargador substituto do TRE-SC, categoria Juiz de Direito, que vagará em decorrência do término do biênio do juiz Márcio Schiefler Fontes no cargo. Ele obteve 58 votos, também em segundo escrutínio.

Os desembargadores do Pleno ainda formaram a lista tríplice destinada ao cargo de desembargadora efetiva do TRE-SC, categoria Jurista, reservado exclusivamente a mulher, que vagará em decorrência do término do biênio do desembargador Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. Foram eleitas as advogadas Alice Francisco da Cruz (79 votos), Fabiana Guardini Nogueira (76) e Luiza Cesar Portella (58).

Por fim, o Pleno formou a lista tríplice destinada ao cargo de desembargador substituto do TRE-SC, categoria Jurista, sem exclusividade de gênero, que vagará em decorrência do término do biênio do desembargador Filipe Ximenes de Melo Malinverni. Os desembargadores elegeram os advogados Leonardo Borchardt (52 votos), Leonardo Bruno Pereira de Moraes (51) e Eduardo Ribeiro (50).

As duas listas tríplices serão agora encaminhadas ao presidente da República para a escolha dos novos desembargadores titulares e do substituto, na categoria Jurista, da Corte Eleitoral catarinense.


Fonte:TJSC

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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