O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) está empenhado na renovação de um termo de cooperação para o compartilhamento de informações biométricas com o Instituto Geral de Perícias (IGP) e, desta vez com a inclusão do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN-SC). A iniciativa visa aprimorar a segurança e a eficiência na ampliação da coleta e utilização de dados biométricos no estado.

As tratativas ganharam força com uma série de reuniões realizadas no final de janeiro. No dia 28, o TRE-SC se reuniu com representantes do DETRAN-SC. Estiveram presentes o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, e o diretor-geral, Gonsalo Agostini Ribeiro. O DETRAN-SC foi representado pelo presidente, coronel Cristiano Medeiros, e pelo chefe de gabinete da presidência, tenente-coronel Pablo Pereira. O encontro selou a proposta de um termo de cooperação para o compartilhamento dos dados biométricos.

Em seguida, no dia 29 de janeiro, foi a vez do TRE-SC se reunir com o IGP. Além do presidente Carlos Alberto Civinski e do diretor-geral Gonsalo Agostini Ribeiro, o encontro contou com a presença da perita-geral da Polícia Científica de SC, Andressa Boer Fronza, do perito-geral adjunto, Douglas de Oliveira Balen, do assessor de gabinete Julio Freiberger Fernandes, e de Bettina Tomio Heckert, coordenadora de projetos e captação de recursos da Polícia Científica de Santa Catarina.

A reunião com o IGP trouxe também uma nova iniciativa para o termo de cooperação: a proposta de criação de um posto avançado de atendimento. Com essa medida, o cidadão que for emitir ou atualizar sua carteira de identidade também poderá, no mesmo local, fazer ou atualizar seu título de eleitor, otimizando o serviço. Ainda serão estudados os procedimentos para a implementação desta proposta.

Acordo já existia entre 2017 e 2022

Um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações biométricas entre o TRE-SC e o IGP, mediado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já esteve em vigor anteriormente, entre os anos de 2017 e 2022. No entanto, o convênio foi descontinuado.

A busca pela renovação e expansão do acordo foi impulsionada por uma reunião realizada em 2024 entre o TRE-SC e o governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello. O encontro resultou no encaminhamento da proposição de renovação (com a extensão para o DETRAN-SC) ao TSE. Atualmente, o termo de cooperação está em análise pela presidência do TSE, aguardando a aprovação final para que a parceria possa ser implementada.