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TRE-SC empossa novos presidente e vice em março

A nova gestão comandará as Eleições 2026 em Santa Catarina

Solenidade acontece no dia 09 de março

No dia 09 de março de 2026, às 17 horas, o desembargador  Carlos Roberto da Silva tomará posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A eleição ocorreu por aclamação em sessão Plenária realizada no dia 9 de dezembro do ano passado. Atualmente, o des. Carlos Roberto da Silva é corregedor regional eleitoral e vice-presidente da JE catarinense. Ele sucederá o desembargador Carlos Alberto Civinski. Na mesma sessão, também será empossado o desembargador Saul Steil, para os cargos de vice-presidente e corregedor, nomeado pelo Tribunal de Justiça de SC para a JE.

A cerimônia será realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), situado na Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, em Florianópolis/SC. A solenidade marca o início da gestão que terá o desafio de conduzir as Eleições 2026 no estado. 

Currículo do novo presidente do TRE-SC 

O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis (SC) e graduado em 1990 em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1992.  Além disso, é especialista em Direito Civil pela UNIVALI, em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, em 2009, e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante (UA), na Espanha, em 2016.

Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido para o cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Também atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente.

O desembargador também exerceu a função de juiz eleitoral, nas seguintes zonas eleitorais: 83ª – Cunha Porã (1996); 40ª – Mondaí (1998/1999); 88ª – Blumenau (2002/2004); 16ª – Itajaí (2011). Ainda foi juiz eleitoral substituto diversas vezes em Blumenau e Itajaí.

Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto na categoria juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Ainda em 2016, foi designado juiz assessor especial da Presidência do TJSC, como juiz coordenador de magistrados. Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.

Foi docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC (1998-2000); da ESMESC (2000-2002); do Centro de Ensino Superior de Blumenau – CESBLU (2004/2005); da Graduação na disciplina de Processo Penal – UNIVALI (desde 2006). É autor de múltiplos artigos e obras jurídicas.

Também foi escolhido pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz na categoria Desembargador do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2025-2027. Ao longo de 2025 atuou como vice-presidente e corregedor regional eleitoral e, a partir de março de 2026, assume a Presidência do Regional. 

Currículo do novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Saul Steil é natural de Tijucas (SC), nascido em 05 de março de 1956. Sua formação acadêmica inclui a graduação em Estudos Sociais (1981) e em Direito (1984) pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Posteriormente, especializou-se em Processo Civil pela Fundação Universitária da Região de Blumenau – FURB (1997) e obteve o título de Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (2005). Atualmente, é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal (iniciado em 2018).

Sua trajetória profissional na área do Direito começou como servidor do Cartório de Registro Civil da Comarca de São João Batista (1972-1976), período em que também era responsável pelo preenchimento dos autos de qualificação eleitoral. Em seguida, ingressou por concurso público como Oficial de Justiça na Comarca da Capital, atuando na 1ª Vara Cível (1976-1990).

A carreira na magistratura catarinense teve início em junho de 1990, como Juiz Substituto, com atuação nas Comarcas de Tijucas, Itajaí e São José. Em julho de 1992, foi promovido a Juiz de Direito, passando por diversas Comarcas, como Cunha Porã, Capinzal, Caçador, Rio do Sul, Curitibanos e Florianópolis. Durante essa fase, também exerceu a função de Juiz Eleitoral em diferentes Zonas Eleitorais, como a 6ª ZE – Caçador (1993-1994); 26ª ZE – Rio do Sul (1994-1998); 11ª ZE – Curitibanos (2000); e 12ª ZE – Florianópolis (2005-2007). Foi ainda eleito pelo Pleno do TJ-SC para o cargo de Juiz Eleitoral substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC (categoria Juiz de Direito), com atuação para o biênio 2008/2009.

Em maio de 2009, ascendeu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, na condição de Juiz de Direito de 2º grau, com lotação inicial na Câmara Especial Regional de Chapecó (CERC). Foi promovido a Desembargador Substituto em fevereiro de 2016, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na 1ª Câmara de Direito Civil, e, posteriormente, passando a integrar a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC.

Saul Steil também dedicou-se à docência, lecionando Direito Constitucional na Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos (1999-2000), e Direito Civil e Direito Processual Civil na UNIVALI, Campus de São José e de Biguaçu (2006-2010). É, desde 2004, Docente de Direito Civil, Direito Processual Civil e de Recursos em Espécie na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.

Recentemente, foi eleito pelo Pleno do TJ-SC para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na categoria de desembargador do TRE-SC para o biênio 2026-2028. Além disso, foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para exercer as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no mesmo biênio (2026-2028).

Por Heloisa Marques Baumgratz

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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