Metas CNJ - 2010

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, em fevereiro de 2010, durante o III Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2010:

 

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Situação: meta cumprida (130,69% cumprida).

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
 		FEV
 		MAR
 		ABR
 		MAI
 		JUN
 		JUL
 		AGO
 		SET
 		OUT
 		NOV
 		DEZ TOTAL
Processos distribuídos 31 58 50 257 955 618 830 233 251 152 102 121 3658
Processos julgados 163 414 432 238 284 419 791 870 323 228 200 419 4781
Grau de cumprimento* 5,26 7,14 8,64 0,93 0,30 0,68 0,95 3,73 1,29 1,50 1,96 3,46 1,30

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

 DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 14 9 13 27 30 22 600 79 178 48 45 11 1076
Processos não criminais julgados 34 41 27 54 69 121 295 410 116 33 50 63 1313
Processos criminais distribuídos 3 4 3 3 2 1 6 2 1 1 2 1 29
Processos criminais julgados 2 0 4 6 3 5 5 7 1 1 2 2 38
Grau de cumprimento* 2,12 3,15 1,94 2 2,25 5,48 0,50 5,15 0,65 0,69 1,11 5,42 1,22

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 6 41 28 222 914 578 219 145 68 94 44 103 2462
Processos não criminais julgados 108 357 384 168 207 284 485 438 203 189 144 346

3313
Processos criminais distribuídos 8 4 6 5 9 17 5 7 4 9 11 6 91
Processos criminais julgados 19 16 17 10 5 9 6 15 3 5 4 8 117
Grau de cumprimento* 9,07 8,29 11,79 0,78 0,23 0,49 2,19 2,98 2,86 1,88 2,69 3,25 1,34

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

  

META 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos, quanto eleitorais, até 31 de dezembro de 2007.

Situação: meta parcialmente cumprida.
Obs.: meta atingida em abril de 2011.

                  JUSTIÇA ELEITORAL
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Inclusão por reativação de suspensos
 não
criminais		 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Exclusão por suspensão não
criminais 		0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Julgados não
criminais 		3 11 8 6 11 4 0 7 4 4 5 4
criminais 4 0 3 2 0 1 0 0 0 0 0 1
SALDO (processos pendentes) 71 61 50 42 31 27 26 19 15 11 6 1
 Grau de cumprimento*
 0,52 0,75 0,98 1,15 1,37 1,47 1,47 1,62 1,70 1,78 1,88 1,98
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
**Estoque inicial em 31.12.2009 = 48 processos, sendo 46 não criminais e 2 criminais.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
                  TRIBUNAL PLENO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Inclusão por reativação de suspensos
 não
criminais		 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Exclusão por suspensão não
criminais 		0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Julgados não
criminais 		1 4 5 4 11 4 0 7 4 4 2 1
criminais 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SALDO (processos pendentes) 46 43 38 34 23 19 19 12 8 4 2 1
 Grau de cumprimento*
 0,04 0,12 0,22 0,31 0,53 0,61 0,61 0,76 0,84 0,92 0,96 0,98
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
**Estoque inicial em 31.12.2009 = 48 processos, sendo 46 não criminais e 2 criminais.
  • PRIMEIRO GRAU
           CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Inclusão por reativação de suspensos
 não
criminais		 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Exclusão por suspensão não
criminais 		0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
criminais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Julgados não
criminais 		2 7 3 2 0 0 0 0 0 0 3 3
criminais 3 0 3 2 0 0 1 0 0 0 0 1
SALDO (processos pendentes) 25 18 12 8 8 8 7 7 7 7 4 0
 Grau de cumprimento*
 0,48 0,63 0,76 0,84 0,84 0,86 0,86 0,86 0,86 0,86 0,92 1,00
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.
**Estoque inicial em 31.12.2009 = 30 processos, sendo 20 não criminais e 10 criminais.

  

META 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009).

Situação:

CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN
 		FEV
 		MAR
 		ABR
 		MAI
 		JUN
 		JUL
 		AGO
 		SET
 		OUT
 		NOV
 		DEZ
 		TOTAL
Processos autuados 1 0 1 1 0 2 6 1 3 1 0 4 20
Processos arquivados 0 1 3 0 1 0 0 1 0 0 1 0 7
Processos desarquivados ou que voltaram a tramitar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Processos suspensos 2 1 1 0 0 0 1 1 1 1 1 1 10
Percentual dos processos baixados: 48,57

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU: Não aplicável.
    Obs.:     Inexistiram dados a acompanhar referentes a esta meta, pois não tramitam execuções fiscais no Tribunal Regional Eleitoral.
  • PRIMEIRO GRAU: meta parcialmente cumprida.
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN
 		FEV
 		MAR
 		ABR
 		MAI
 		JUN
 		JUL
 		AGO
 		SET
 		OUT
 		NOV
 		DEZ
 		TOTAL
Processos autuados 1 0 1 1 0 2 6 1 3 1 0 4 20
Processos arquivados 0 1 3 0 1 0 0 1 0 0 1 0 7
Processos desarquivados ou que voltaram a tramitar 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Processos suspensos 2 1 1 0 0 0 1 1 1 1 1 1 10
Percentual dos processos baixados: 48,57

  

META 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

Situação: meta parcialmente cumprida.

TRIBUNAL
 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Decisões colegiadas
 34 41 48 70 73 64 312 405 138 31 72 72
Acórdãos publicados em até 10 dias 34 41 47 63 71 64 312 402 138 31 70 72
Grau de cumprimento* 1,00 1,00 0,98 0,90 0,97 1,00 1,00 0,99 1,00 1,00 0,97 1,00

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

Somente contabilizadas as prestações de contas regulares dos partidos e dos candidatos eleitos.

 

META 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

Situação: meta cumprida.

   

META 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

 

META 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

  • Situação: meta parcialmente cumprida.

 

META 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

  • Situação: meta parcialmente cumprida.