Metas CNJ - 2015

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2015:

 

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Situação: meta em acompanhamento.

JUSTIÇA ELEITORAL JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ TOTAL
Processos distribuídos 21 38 61 391 1564 822 294

153

102 109 79 69 3.699
Processos julgados 106 206 255 162 150 329 365

358

347 440 453 260 3.432
Grau de cumprimento* 5,05 5,42 4,18 0,41 0,10 0,40 1,24 2,34 3,40 4,04 5,73 3,77 0,93
*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL PLENO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 7 6 5 16 19 9 21 8 18 21 23 9 162
Processos não criminais julgados 23 45 78 116 111 149 107 29 15 11 13 15 712
Processos criminais distribuídos 3 3 4 2 2 2 1 5 0 1 7 0 30
Processos criminais julgados 0 6 4 6 5 2 3 3 9 2 1 2 43
Grau de cumprimento* 2,30 5,67 9,11 6,78 5,52 13,73 5,00 2,46 1,33 0,59 0,47 1,89 3,93

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Processos não criminais distribuídos 5 21 40 370 1534 803 269 138 79 81 44 54 3.438
Processos não criminais julgados 75 148 165 32 28 148 244 319 313 411 426 236 2.545
Processos criminais distribuídos 6 8 12 3 9 4 3 2 5 6 5 6 69
Processos criminais julgados 8 7 8 8 6 31 11 7 10 16 13 7 137
Grau de cumprimento* 7,55 5,34 3,33 0,11 0,02 0,22 0,94 2,33 3,85 4,91 8,96 4,05 0,76

*Meta considerada cumprida quando grau de cumprimento for maior que 1.

  

META 2: Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012.

Situação: meta cumprida.

JUSTIÇA ELEITORAL
Processos pendentes em 31.12.2014 33                    
Julgados até 31.12.2015 28                    
Saldo 5                    
 
 
2015
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 4 5 11 1 2 3 0 0 1 1 0 0
Processos pendentes (saldo) 29 24 13 12 10 7 7 7 6 5 5 5

DETALHAMENTO

  • SEGUNDO GRAU
TRIBUNAL PLENO
Processos pendentes em 31.12.2014 2                    
Julgados até 31.12.2015 2                    
Saldo 0                    
 
 
2015
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Processos pendentes (saldo) 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
  • PRIMEIRO GRAU
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Processos pendentes em 31.12.2014 31                    
Julgados até 31.12.2015 26                    
Saldo 5                    
 
 
2015
  JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Processos julgados 4 5 9 1 2 3 0 0 1 1 0 0
Processos pendentes (saldo) 27 22 13 12 10 7 7 7 6 5 5 5

 

Meta específica para a Justiça Eleitoral:

 

META: Julgar, com prioridade, as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.

Situação: meta em acompanhamento.

 

Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça