As urnas que serão submetidas ao teste de integridade na eleição suplementar de Porto Belo (SC) foram definidas na manhã deste sábado (4), em audiência pública realizada na Escola de Educação Básica (EEB) Tiradentes. Foram sorteadas duas urnas, sendo que uma será submetida à auditoria de funcionamento em condições normais de uso (seção eleitoral n. 225), e a outra será auditada mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas (seção n. 214).

O sorteio foi feito na presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann; do juiz substituo do Pleno do TRE-SC, Flávio Pinheiro Neto; do juiz eleitoral José Adilson Bittencourt Júnior; da promotora eleitoral Mirela Dutra Alberton; do diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro; do chefe de cartório eleitoral de Tijucas, Carlos Alberto Moraes; e do gestor escolar da EEB Tiradentes, professor Mário Carvalho Júnior; além da imprensa local e de autoridades policiais.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participaram da audiência a presidente da subseção de Balneário Camboriú, Emanuelle Carnerealli; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral de Balneário Camboriú, Marcelo Vrenna; a conselheira, Joelma da Silva Baldi; o presidente da OAB Camboriú, Maikon Rafael Matoso; a advogada Huanita Radke Carolo; e a presidente da OAB Vale do Rio Tijucas, Priscilla Pimentel.

“Esse procedimento é muito importante porque as pessoas que estão aqui acompanhando, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, podem ver a lisura que é a eleição. Nós sorteamos uma urna, infelizmente não podemos fazer com todas, mas ela vai espelhar toda a segurança das demais urnas da cidade, que tem um total de 41 seções. Então é a transparência total do que vai ser realizado amanhã nas eleições de Porto Belo”, destacou o presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Brüggemann.

Também foi sorteada a quantidade de cédulas de papel que foram preenchidas por três estudantes da escola, que participaram da ação de forma voluntária. “Acho esse procedimento bastante válido, eu mesma não imaginava como era antes de participar e agora vi que é totalmente seguro”, comentou a jovem Stefany, de 17 anos, uma das alunas voluntárias.

Após preencherem as 239 cédulas, os estudantes depositaram os votos na urna de lona, que foi lacrada e guardada pela Polícia Militar até o dia da eleição. Assim que a votação tiver início, às 8 horas deste domingo, a urna de lona será aberta para que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o TRE-SC, façam a auditagem da urna sorteada.

Cada voto depositado pelos estudantes será lido e digitado na urna eletrônica (seção nº 225), por advogados indicados pela OAB-SC, além de ser registrado em um computador com o sistema da Justiça Eleitoral. No final será feita a comparação entre os resultados dos votos manuais e eletrônicos para comprovar a segurança do sistema de votação eletrônico.

Além dessa auditoria, também será realizada outra para verificar a autenticidade e a integridade dos sistemas, na seção eleitoral nº 214. Antes de iniciar a votação, a checagem pública comprovará que estão instalados na urna dessa seção os sistemas oficiais da Justiça Eleitoral.

Apesar de não haver determinação legal para a realização das auditorias, os procedimentos foram adotados em Porto Belo em mais uma ação de transparência do TRE-SC, proporcionando aos eleitores e eleitoras do município mais uma oportunidade de acompanhar e atestar a integridade da votação e dos sistemas eleitorais.

“A eleição é da comunidade. O que estamos fazendo aqui é trazer para um espaço público, para que todos possam ver, o trabalho que o TRE realiza de uma forma isenta e com a participação de toda a comunidade”, afirmou o diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro.

Por dentro do teste de integridade

Mas o que é a auditoria de funcionamento sob condições normais de uso? Esse procedimento é uma espécie de votação paralela à votação oficial para comprovar que o voto digitado na urna é exatamente o mesmo registrado por um estudante em cédula de papel, e em um sistema de apuração independente, tudo feito em ambiente monitorado (filmado) e fiscalizado.

Ao final, o objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados obtidos no boletim emitido pela urna eletrônica sorteada e no relatório emitido pelo sistema de apoio à auditoria. A conformidade entre os votos das cédulas de papel, o Boletim de Urna (BU) e o registro digital dos votos, comprova efetivamente a segurança do sistema eletrônico de votação.

Clique e confira a transmissão feita em tempo real da audiência pública deste sábado, no canal do TRE-SC no YouTube.

Por Manoela Pinheiro/Jean Peverari
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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