A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizará a sessão plenária desta terça (31), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-SC no YouTube.

A pauta dos processos a serem apreciados pelos juízes pode ser consultada no site do Tribunal. E vale lembrar que os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão encaminhar o pedido pela internet via formulário de solicitação. Também é possível requerer junto à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1h antes do início da sessão ou, ainda, no momento em que o processo for apregoado para julgamento. Os deferimentos estarão sujeitos às regras estabelecidas na legislação eleitoral e à anuência do presidente da sessão.  

A Corte Eleitoral catarinense é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito oriundos do Tribunal de Justiça (TJSC), um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Também há igual número de juízes substitutos e um procurador regional eleitoral representando o Ministério Público, com substituto.

Por Renata Queiroz

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC