O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) ocupou lugar de destaque durante o Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, promovido pelo Tribunal mineiro (TRE-MG) no último final de semana (dias 2 e 3 de junho), em Belo Horizonte. Entre as propostas apresentadas em plenária, duas são de autoria do Tribunal catarinense que esteve representado pelo diretor-geral, Gonsalo Ribeiro, e pelo coordenador de infraestrutura e serviços, Gilson Bastos.

O evento reuniu representantes dos Regionais e das forças de segurança do país que atuam diretamente nas eleições (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Ministério da Justiça, Forças Armadas e Secretaria de Segurança Pública), para discutir experiências vivenciadas e propor melhorias às eleições futuras.

A abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e pelo delegado da Polícia Federal e secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti. O ministro defendeu a integração entre instituições como a melhor estratégia para garantir a segurança nas eleições. “Não há órgão mais importante que o outro. Cada um tem a sua expertise. E, ao somá-las, nós conseguimos dar segurança à população”, afirmou.

Os participantes foram divididos em cinco grupos setoriais: militares e policiais federais, policiais civis, bombeiros e afins, TREs 1 e TREs 2. Cada grupo pode apresentar até quatro propostas, em plenária final, a serem encaminhadas ao TSE para aprimorar a segurança nas eleições.

Os representantes de Santa Catarina e de mais 11 Regionais (RS, DF, SP, BA, MG, SE, TO, PR, RJ, PA, MT) integraram o grupo TREs 2, cuja relatoria coube ao diretor-geral do TRE-SC. Entre as ideias discutidas pelo colegiado, estiveram as seguintes propostas: elaborar um protocolo para a atuação das forças de segurança nos locais de votação; institucionalizar gabinetes de segurança para pronta resposta com composição mínima normatizada; adotar uma plataforma única em todo o Brasil para armazenar os registros de ocorrências nas seções e aprimorar a habilitação do eleitor na seção eleitoral.

Essa última, de autoria do TRE-SC, visa promover a participação ativa do eleitor na sua habilitação e, desta forma, minimizar possíveis impactos na sua identificação com reflexos na segurança, ampliando a transparência. A ideia consiste na adequação do software da urna eletrônica para que o eleitor ou eleitora possa conferir os seus dados na urna, antes de iniciar a votação. A intenção é apresentar o projeto-piloto da nova funcionalidade na eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC), em agosto deste ano. “Essa proposta teve ótima acolhida e é bastante valiosa ao TRE de Santa Catarina e ao desembargador Alexandre d'Ivanenko. Estamos tratando de uma nova forma de proceder na seção eleitoral que irá ampliar a transparência”, observou Gonsalo.

Ao final do Encontro, durante as apresentações dos grupos, houve críticas gerais ao procedimento de auditoria em razão de sua complexidade e elevado custo operacional. Na ocasião, o diretor-geral do TRE-SC aproveitou o ensejo e expôs, de forma independente, proposta para que a auditoria ocorra na própria seção eleitoral. “Eleitores das urnas sorteadas votam em cédulas de papel que, ao final, são convertidas para votação eletrônica, em ambiente controlado, a fim de compor o resultado daquela seção e proporcionar de fato a auditoria da urna”, explicou Gonsalo.

A ideia foi bem aceita pelos participantes e incorporada às demais propostas, as quais serão submetidas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social TRE-SC

1/ Galeria de imagens

Ampliar