O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) informa que, nesta quarta-feira, o período de suspensão de prazos processuais chega ao fim. Neste 21 de janeiro, reinicia o prazo para todas as intimações e processos cujos vencimentos originais ocorreram durante o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) ou no período de suspensão subsequente. A medida segue as diretrizes da Resolução nº 8.090/2025, aprovada pelo Pleno do Tribunal. A prorrogação automática para o primeiro dia útil após 20 de janeiro teve como objetivo garantir a segurança jurídica e a organização das atividades processuais durante o recesso.

A suspensão não se aplicou a casos de réus presos, processos a eles vinculados e medidas judiciais de natureza urgente, que mantiveram tramitação regular e atendimento via regime de plantão.

Julgamentos do Pleno

Hoje, 21 de janeiro, também marca o início do calendário de julgamentos de 2026. A primeira sessão presencial do ano está agendada para 17 horas, na sede do Tribunal, em Florianópolis. Para o restante do mês, o cronograma prevê um total de oito sessões (quatro presenciais e quatro virtuais).

Confira as datas das próximas sessões:

Presenciais: 21, 22, 27 e 29 de janeiro.

Virtuais: 23, 26, 28 e 30 de janeiro.

Acesso às sessões

As sessões presenciais podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube. Já as sessões virtuais ocorrem no ambiente eletrônico do Tribunal, com início às 00h da data marcada e encerramento às 23h59 do dia útil seguinte.

Interessados em realizar sustentação oral ou solicitar preferência devem observar as orientações disponíveis na página de Serviços Judiciais do site do TRE-SC, onde também podem ser consultadas as pautas de julgamento e as atas das sessões anteriores.

Texto por Heloisa Baumgratz

Assessoria de Comunicação Social