O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), chega nesta semana ao Sul do estado.

O evento será realizado em Araranguá na terça-feira (4/6), em Criciúma na quarta-feira (5/6) e em Tubarão na quinta-feira (6/6). O seminário é gratuito e as inscrições podem ser realizadas pela internet ou no dia nos locais do evento.

Confira aqui o calendário completo com os formulários de inscrição.

Programação

A programação dos encontros é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (das 9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (das 14h às 18h).

Podem participar, do público interno, promotores de justiça eleitorais, assistentes, juízes eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral. 

A manhã se inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) para as eleições municipais de 2024.

Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão de discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas. 

Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto

Últimos encontros

Na semana passada, os seminários eleitorais foram realizados nas cidades de Itajaí, Joinville e Mafra. Acesse abaixo as matérias publicadas pelo MPSC com o registro de cada um dos eventos.

• Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha
  
  
• Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville
  
  
• Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

Com informações do MPSC
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC